Comissão gerenciadora do Fazcultura realiza segunda reunião de 2018

A Comissão gerenciadora do Fazcultura - Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural realizou na manhã desta quinta-feira (01), a 2ª reunião Ordinária de 2018. O grupo é uma instância colegiada da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), de caráter consultivo e deliberativo. Gerencia as propostas culturais submetidas ao Fazcultura, criado com a finalidade de promover ações culturais dos mais diversos segmentos.

A pauta incluiu a apresentação da minuta de resolução de abertura do ato convocatório de 2018 e a relatoria de prestação de contas que envolveu análise de mérito, de solicitação de recursos, respostas de diligências e solicitação de alteração de proposta.

A reunião contou com a presença da presidente da comissão, a Secretária de Cultura, Arany Santana, e da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) com a assessoria técnica das Diretorias de Fomento, com Carol Almeida; de Economia Criativa, com Roseane Patriota; e de Controle, com Manoel Pinto, além da coordenadora do Fazcultura, Mariana Pereira e Neusa Martins, assistente de coordenação.

As Unidades vinculadas da Secult também compõem a comissão, estavam presentes a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), representada por Alessandra Maia e Jackson do Espírito Santo; o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), com Diulice Vitório; e a Fundação Pedro Calmon (FPC), com Maria Bárbara Falcón. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) esteve representada por Antônio Pina Medrado. Compõem também a comissão, os representantes da Sociedade Civil, Alberto José de Abreu e Rogério Brito Wilson Silva do segmento de música e, Flávia Rosa, do segmento de Livro e Literatura.

O Governador da Bahia Rui Costa assinou o Decreto em 18/01 que fixou o limite de isenção fiscal para a Cultura, no exercício de 2018. Com esta resolução, o Governo continua investindo 15 Milhões de Reais no FAZCULTURA.

Criado em 1996, através da Lei Nº 7.015, o Fazcultura tem o objetivo em promover ações culturais dos mais diversos segmentos. Através desse Programa, as empresas patrocinadoras podem receber benefícios fiscais de até 80%, sobre o valor total do projeto patrocinado, abatidos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte e de comunicação – ICMS.