Comissão de Monitoramento de Instituições Culturais apoiadas no edital de Ações Continuadas realiza reunião

A Comissão de Monitoramento do Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais realizou na última sexta-feira, dia 20 de abril, a sua reunião de planejamento. A finalidade da comissão é acompanhar a execução dos projetos apoiados pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) contempladas no edital 02/2017, que destina apoio para execução de atividades de instituições culturais sem fins lucrativos no período 2017-2020.

Avaliações de desempenho das instituições, análise de prestações de contas e elaboração de relatórios visando aperfeiçoar a política pública de apoio às instituições culturais da Bahia também fazem parte das competências da comissão.

Os pontos de pauta discutidos abordaram as linhas gerais do programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais, o papel da comissão de monitoramento e avaliação, o guia de avaliação de desempenho do Programa, a aprovação do método de cálculo do repasse vinculado, as instituições e os objetivos propostos pelas instituições apoiadas para o período.

Estiveram presentes na reunião Roseane Patriota (Presidente da Comissão e Representante da SecultBA), Rúbia Aragão (Secretária Executiva e Representante da SecultBA), Daniel Carneiro (Representante da SecultBA), Taís Viscardi (Representante da SecultBA), Manoel Filho (Representante da SecultBA e Diretor de Acompanhamento e Controle), Viviane Costa (Representante da SecultBA), Patrícia Santos (Representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia- FUNCEB), Ana Cristina Coelho (Representante do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia- IPAC), Mateus Torres (Representante do Centro de Culturas Populares e Identitárias- CCPI), Júlio Marques e Edísio Júnior (Representantes da Sociedade Civil). Também participaram da reunião a Assessoria Técnica da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult): Danila de Jesus, Marcelle Mendonça e Neuza Britto.

O edital – As instituições contempladas no edital 02/2017 devem executar as atividades conforme o período (2017-2018; 2018-2019; 2019-2020). As 17 instituições contempladas estão distribuídas em seis segmentos culturais: Acervo/Arquivo/Biblioteca; Culturas Populares; Culturas Identitárias; Espaços/Equipamentos Culturais; Expressões Artísticas e Museus e Patrimônio Imaterial. Todas as organizações estão condicionadas ao cumprimento de projeto ou plano de ação escolhido em seleção pública e à observância da Política Estadual de Cultura.

Os compromissos das organizações devem zelar pela qualidade da gestão para alcance de níveis cada vez mais elevados de excelência, credibilidade e sustentabilidade. O programa estabelece que a instituição deve envidar esforços para ampliação do acesso aos seus bens, produtos e serviços culturais e, em especial, para a inclusão social de integrantes de populações menos favorecidas além de promover e estimular a inovação na área de atuação, contribuindo para o desenvolvimento da economia da cultura local e regional.

O valor destinado para o triênio é de R$ 22.350.000,00 (Vinte e Dois Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Reais). O Programa de Apoio a Ações Continuadas tem como finalidade reconhecer a necessidade de apoiar por meio de repasse financeiro instituições que fortalecem a cultura da Bahia e assegurar a sustentabilidade de suas ações. É mantido pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), principal mecanismo de Fomento da Secretaria de Cultura.

As 17 instituições apoiadas são: Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê; Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana, Associação Grupo Estado Dramático (Teatro Gamboa Nova), Fundação Anísio Teixeira, Fundação Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação de Apoio ao desenvolvimento sustentável e solidário da região Sisaleira (Projeto CultAS - Cultura Ativa no Sisal), Fundação Hansen Bahia (Museu Hansen Bahia), Fundação Pierre Verger, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Projeto Espaço Cultural Saici), Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Macuco Jequitibá (Casa de Cultura Jonas e Pilar em Buerarema), Museu Carlos Costa Pinto, Museu da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Sol Movimento da Cena Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Cultural (Teatro Vila Velha) e Teatro Popular de Ilhéus.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.