Membros da Comissão do Fazcultura participam de reunião

24/05/2018
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Foto: Lucas Rosário


Nesta quinta-feira (24), ocorreu reunião da Comissão Gerenciadora do Fazcultura, mecanismo de patrocínio cultural administrado pelas Secretarias de Cultura (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz) para a relatoria de projetos apoiados, relacionados à análise de mérito e respostas às diligências.

Estiveram presentes o Superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, vice-presidente da Comissão; Antonito Pina Medrado Neto (Sefaz); Alessandra Pamponet e Jacson do Espírito Santo (Fundação Cultural do Estado da Bahia- Funceb); Diulice da Conceição Vitório (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural- Ipac); Maria Bárbara Falcón (Representante da Sociedade Civil- Edufba); Mônica Virginia Melo (Representante da Sociedade Civil- Fieb); Rogério Pereira Brito e Wilson Fernando Teixeira da Silva (representantes da Sociedade Civil- Música) e Roseane Ribeiro Patriota (Secult). A reunião foi secretariada por Mariana Pereira (Coordenadora do Fazcultura), com o auxílio da assessoria de Neusa Martins.

Entre os objetivos da comissão, instância colegiada da SecultBA, está a missão em avaliar e decidir sobre as propostas culturais patrocinadas pelo Fazcultura, segundo o disposto na Resolução 014/2015.

Para Rogério Brito, membro da comissão representando a sociedade civil, o desafio para a maior democratização do Fazcultura é conseguir contemplar o interior do estado e sensibilizar as empresas que arrecadem ICMS no estado a acreditar em artistas e projetos que não possuem apelo comercial. Músico e produtor, com atuação desde o início dos anos 90 no cenário do Rock baiano, Brito acredita que a cultura é a grande trincheira de resistência para o exercício da cidadania e da democracia. A partir de 2005 começou a atuar nas discussões da gestão cultural, a partir da participação em conferências que foram o grande despertar para se apropriar da cultura, como instrumento de posse e de direitos. “O futuro é obscuro, mas eu prefiro continuar acreditando no poder da cultura que é o pensar e o fazer de um povo”, acrescentou.

O Programa tem por objetivo apoiar com recurso financeiro projetos e atividades culturais, tendo como base a renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo da Bahia. Instrumento de fomento que contribui para o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apoiarem a cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa.

Com base no Orçamento Estadual, o governador da Bahia, Rui Costa, assegurou para o Fazcultura em 2018, cerca de 15 Milhões de Reais. As empresas patrocinadoras podem abater do ICMS, até 80% do valor investido na proposta. Vale lembrar que o Fazcultura segue com as inscrições abertas até 01/12 que podem ser feitas pelo sistema Clique Fomento, disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br

Para obter mais informações sobre o patrocínio via FAZCULTURA, propostas inscritas e aprovadas, entre em contato através do telefone (71) 3103 3494 ou por e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br. Conheça o perfil dos membros da Comissão do Fazcultura.

FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.