11/06/2018
Foto: Divulgação
Com reuniões quinzenais, a Comissão Gerenciadora do Fazcultura, Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, criado em 1996, com a Lei Nº 7.015, tem buscado aperfeiçoar sua execução a partir do gerenciamento executivo do patrocínio cultural de projetos com captação através da dedução de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços). A última reunião aconteceu na quinta-feira (07).
Em 2017, a Comissão realizou 18 reuniões ordinárias com relatoria de aproximadamente duzentos projetos, em etapas de análise de mérito, análise de prestação de contas, respostas às diligências, além de solicitação de alteração na proposta e entre outras situações de tramitação e acompanhamento.
De caráter consultivo e deliberativo, atualmente, 11 membros titulares e 7 suplentes compõem a Comissão, sendo representantes das unidades vinculadas da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) - Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) – e membros da sociedade civil, representantes dos segmentos culturais inerentes à Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia.
Em 2017, a Comissão realizou 18 reuniões ordinárias com relatoria de aproximadamente duzentos projetos, em etapas de análise de mérito, análise de prestação de contas, respostas às diligências, além de solicitação de alteração na proposta e entre outras situações de tramitação e acompanhamento.
De caráter consultivo e deliberativo, atualmente, 11 membros titulares e 7 suplentes compõem a Comissão, sendo representantes das unidades vinculadas da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) - Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) – e membros da sociedade civil, representantes dos segmentos culturais inerentes à Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia.
O vice-presidente da comissão, o superintendente de promoção cultural da Secult/BA, Alexandre Simões, dirigiu a assembléia, que contou com as presenças de Antonito Neto (representante da Sefaz); Adelaide Rezende (Representante da Sociedade Civil-Fieb); Alessandra Pamponet e Jackson Santo (Funceb); Flávia Rosa (Representante da Sociedade Civil; Bárbara Falcón (FPC); Rogério Brito “Big”, (Representante da Sociedade Civil) e Roseane Patriota, diretora de Economia da Cultura, da Secult. A reunião foi secretariada por Mariana Pereira (coordenadora do Fazcultura), com assessoria de Neusa Martins.
Além da análise e relatoria de projetos, o colegiado tem a finalidade de discutir e apontar estratégias estabelecendo relações institucionais entre o Estado, os atores culturais e potenciais patrocinadores, com a finalidade em cooperar com a dinamização da produção cultural no estado, além de colaborar com o desenvolvimento da cultura.
FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública. Saiba mais aqui.