11/02/2019
Foto: Lucas Rosário
Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o modo de realização da prestação de contas do Edital Carnaval Ouro Negro 2019, foi realizada na manhã de hoje (11), pela Secretaria de Cultura do no auditório do Museu Carlos Costa Pinto, no Corredor da Vitória, uma reunião entre as entidades de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, de índio, samba e reggae, que desfilam no Carnaval de Salvador.
Durante o encontro, os representantes da SecultBA explicaram como as organizações carnavalescas devem se adequar à legislação e pontos exigidos no Edital. Foram informados aspectos relacionados à fiscalização dos blocos, orçamentos, fornecedores, modo adequado de registro de notas fiscais, entre outros fatores voltados à Prestação de Contas de atividades realizadas através do Edital Ouro Negro.
Segundo Cristiane Mattos, assessora jurídica de 15 entidades carnavalescas, a reunião é fundamental para esclarecer dúvidas dos participantes. “Estamos em uma fase de transição agora. Tanto o Poder Público quanto as entidades estão passando por um processo de aprendizagem em relação às edições anteriores. O Ouro Negro é um edital importante, de reparação e inclusão social. A prestação de contas é uma oportunidade para gerir bem o dinheiro público que a todos pertence, sendo essa uma obrigatoriedade para as duas partes”.
Para Cris Santana, representante do Reduto do Samba, grupo que desfila há 16 anos no carnaval, o encontro é necessário. “Precisamos esclarecer os pontos para cumprirmos o Edital sem erros e nos adequarmos às novidades”, disse.
O representante do Cortejo Afro, Rogério Alves, com 20 anos de desfile na folia baiana, também considera imprescindível conhecer bem os requisitos para apresentação da prestação de Contas. “É importante porque, cada vez mais, as Organizações estão sendo chamadas para cumprir novas legislações e precisamos nos adequar para aproveitarmos tudo que o Edital e outros programas do governo possam oferecer”.
Edital Carnaval Ouro Negro 2019 - O Edital chega à sua 12ª edição e oferece importantes subsídios para o apoio destas agremiações de matrizes africanas e tradicionais dentro dos circuitos da folia baiana. A ideia é promover a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais e participação expressiva da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.