04/10/2019
Foto: Divulgação
O Grupo de Trabalho (GT) para aprimoramento do Fazcultura reuniu-se, pela primeira vez, na última terça-feira (1), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Composto por representantes das secretarias estaduais da Cultura (SecultBa) e da Fazenda (Sefaz) e da PGE, o grupo discutiu alterações na legislação e no regramento do mecanismo de fomento, que promove ações de patrocínio cultural na Bahia por meio de renúncia fiscal.
De acordo com a assessora jurídica da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da SecultBA e presidente do GT, Marcelle Mendonça, “o intuito é contribuir para aperfeiçoar as leis e normas que regem o Fazcultura, além de debater relatórios, solicitações e portarias desta importante ferramenta de incentivo à cultura”.
O Grupo de Trabalho foi instituído através da portaria conjunta n 003/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, e tem 60 dias, contados a partir de setembro, para formular propostas que ajudarão no desenvolvimento do programa.
Fazcultura – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Além de estimular o desenvolvimento cultural na Bahia, o Fazcultura possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.
Composto por representantes das secretarias estaduais da Cultura (SecultBa) e da Fazenda (Sefaz) e da PGE, o grupo discutiu alterações na legislação e no regramento do mecanismo de fomento, que promove ações de patrocínio cultural na Bahia por meio de renúncia fiscal.
De acordo com a assessora jurídica da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da SecultBA e presidente do GT, Marcelle Mendonça, “o intuito é contribuir para aperfeiçoar as leis e normas que regem o Fazcultura, além de debater relatórios, solicitações e portarias desta importante ferramenta de incentivo à cultura”.
O Grupo de Trabalho foi instituído através da portaria conjunta n 003/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, e tem 60 dias, contados a partir de setembro, para formular propostas que ajudarão no desenvolvimento do programa.
Fazcultura – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Além de estimular o desenvolvimento cultural na Bahia, o Fazcultura possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.