A dinamização da cultura nos Territórios de Identidade (TI) é uma ação estruturante da Secretaria de Cultura da Bahia, desenvolvida pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). Dentre as ações realizadas, o destaque vai para as duas chamadas da convocatória para ocupação de pautas de espaços culturais – Ocupe seu Espaço, localizados em 14 cidades da Bahia. A Inauguração do Teatro Municipal Candinha Dórea, a requalificação do Centro de Cultura João Gilberto e a licitação para reforma do Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, no Litoral Sul do estado, também estão entre as ações de destaque de 2019. Em paralelo as iniciativas regionais, estreitou os laços com os gestores de outras Secretarias de Cultura do nordeste, através dos Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste.
Com obras estagnadas há cerca de uma década, finalmente a obra da prefeitura de Itabuna foi finalizada graças a um repasse de recursos da ordem de R$ 30 milhões do Governo do Estado. Em julho, a inauguração do Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna, iniciou uma nova etapa para cultura da região. Hoje, o teatro abraça cerca de 600 pessoas, conta com estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica, acústica, além de um amplo foyer (que também poderá ser utilizado para exposições), camarim, sanitários, salas de apoio e administração.
Ainda em Itabuna, foi liberada a licitação para reforma do Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. A empresa, Osolev Construtora, foi à vencedora da licitação e a conclusão das obras de requalificação da reabertura do Centro de Cultura está prevista para 2020. A requalificação do Centro de Cultura Adonias Filho é uma demanda da sociedade civil, principalmente artistas e produtores, que necessitam deste espaço em pleno funcionamento e aberto para receber ações culturais. Outro Centro de Cultura que precisou ser Requalificado foi o Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, que está em andamento.
Já em Alagoinhas, aconteceu a VIII Semana de Arte e Cultura do Litoral Norte e Agreste Baiano, com uma extensa programação de espetáculos de teatro, concertos sinfônicos, lançamentos de livro, exposições, mostras, oficinas e atividades que exploram as diversas linguagens artísticas e culturais. Dialogando com a arte, o evento abriu espaço para a comunidade da região a pensar as políticas culturais do Brasil com o tema ‘Criar, Resistir e Reinventar’.
Fóruns Nacional e do Nordeste – Durante o ano foram realizados encontros do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, diversos assuntos foram tratados como a apresentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC da Cultura; Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura, edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, Emendas Parlamentares; discutiu-se sobre “Desafios da cultura brasileira” e sobre os “Arranjos Regionais e linhas de financiamento e fomento da Ancine”. Em maio, foi realizada uma nova mesa diretora do Fórum para o período 2019-2021 e, o Estado da Bahia, com a secretária de Cultura, Arany Santana se tornou nova representante do Nordeste. No segundo semestre mais dois encontros nacionais aconteceram um no Rio de Janeiro e outro no Rio Grande do Sul.
A Bahia que passou a ter sua representante eleita para presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste realizou a primeira reunião com a nova mesa diretora em julho e a terceira em dezembro, já a segunda foi em Pernambuco. Além de discussões sobre as políticas e demandas do setor, no primeiro momento, no segundo, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, participou da reunião de trabalho para esclarecer questões jurídicas que devem ser consideradas pelos estados nas parcerias que serão construídas a partir do Consórcio Nordeste. Em Pernambuco foi debatido sobre gestão de recursos, integração de políticas públicas e captação de parcerias internacionais. Na terceira reunião de trabalho do Fórum NE, além da discussão sobre políticas públicas e do planejamento das pastas para 2020, realizou escutas de proposições da sociedade civil para circulação de artistas nordestinos entre os estados da região.
PONTOS DE CULTURA
Desde 2018, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Sudecult/DCC está em contato com o antigo MinC e o Ministério da Cidadania para dar continuidade do convênio dos Pontos de Cultura, conseguintemente, fortalecendo a Rede de Pontos de Cultura da Bahia. Em 2019, foram respondidas diversas diligencias ao Ministério da Cidadania, bem como foram realizadas ações de acompanhamento da Rede e foi recebida uma comissão de fiscalização do Ministério. Todas estas ações serviram para aditar o Convênio até 2021, possibilitando à SecultBA continuidade para a Rede de Pontos de Cultura da Bahia. O próximo passo é quais os Pontos de Cultura vigentes serão convocados para ajustar seus planos de trabalho e darem continuidade à suas atividades.
Caravanas de Visitas-Técnicas – A Rede de Pontos de Cultura é formada por 270 instituições, distribuídas em 142 municípios nos 27 territórios de identidade. Esta Rede é formada por instituições selecionadas em 2008 e 2014. Em 2019, a DCC primou nas visitas aos Pontos de Cultura. Nestas visitas, os técnicos orientaram aos representantes dos Pontos, quanto na gestão dos recursos públicos, na prestação de contas, bem como, fiscaliza-se a execução das ações do convênio. Foram visitados os pontos de cultura dos territórios de Irecê, Bacia do Paramirim, Sertão Produtivo, Sudoeste, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão de São Francisco, Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico, além dos pontos de Salvador.
Fórum NE Pontos de Cultura – Em julho, se reuniram em Brasília os gestores das redes de Pontos de Cultura da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, quando do Seminário Cultura Viva realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em Brasília ficou convocada para Recife, a realização do Fórum Nordeste dos Gestores de Pontos de Cultura. Em outubro, foi realizado este fórum, o qual apresentou ao Fórum de Secretário e Dirigentes de Cultura do Nordeste uma carta de propostas para a criação da Rede de Pontos de Cultura do Nordeste.
Em setembro, no CCPI, foi realizado um encontro de Pontos de Cultura de Salvador com a Câmara de Cultura do Congresso Alemão, em visita institucional à Bahia. Esta ação foi articulada pelo Goethe-Institut e visou a divulgação do programa e da política Cultura Viva, bem como, dos Pontos de Cultura da Bahia.
Ocupe seu Espaço – Visando difundir, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia lançou a 7ª chamada pública de ocupação de pautas artístico-culturais dos Espaços Culturais da SecultBA – Ocupe Seu Espaço. As propostas foram voltada para as áreas de teatro, circo, música, dança, artes visuais, artesanato, literatura, audiovisual, videomapping, performances, discotecagem, culturas digitais, economia criativa, culturas populares, culturas identitárias, formação artística e/ou cultural. A Convocatória escolheu 191 propostas passíveis de ocupação, incluindo as que ficaram na suplência.
A Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), em parceria com as unidades executoras dos Editais Setoriais, mobilizou uma caravana que percorreu os 27 territórios de identidade do estado baiano com a missão de realizar oficinas de elaboração de projetos. O intuito foi reunir os artistas, agentes e coletivos culturais, além de cooperativas, fundações e associações que atuam na área cultural para que conseguisses participar das chamadas públicas. Ao todo foram 19 editais, com investimentos de mais de R$ 15 milhões.