O Conselho Estadual de Cultura da Bahia realiza Sessão Plenária, sendo a primeira reunião deste ano em edição presencial. Os conselheiros se reúnem no próximo dia 10 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h no Museu de Arte da Bahia (MAB) Corredor da Vitória, em Salvador. A reunião é aberta ao público, porém com limite de pessoas por conta das medidas de restrição e protocolos de saúde.
Depois de uma série de sessões plenárias realizadas de forma virtual por conta dos impedimentos em virtude da pandemia, o Conselho de Cultura realiza duas sessões sequenciais, uma delas pela manhã e outra no período da tarde. A decisão tomada pela Presidente Pan Batista leva em consideração o Decreto 19.964 do Governador Rui Costa que permite eventos com até 100 pessoas.
A SecultBA e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizaram sessões plenárias em edição virtual nos dias 07/07, 22/07, 05/08, 10/09, 25/09 e 28/09 com transmissão online. Os diálogos das sessões tiveram também como pauta a Lei Aldir Blanc, bem como as especificidades da sua aplicação, por meio do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei.
Além das plenárias o Conselho realizou, reuniões de trabalho, reuniões de comissões de segmentos e territórios, além de sessões da Câmara de Patrimônio, todas em ambiente virtual.
“Vamos nos reunir presencialmente e se faz necessário este momento de reencontro para dialogar com os membros antigos e também a oportunidade de conhecer aos novos conselheiros recém empossados, presencialmente vamos ter mais entendimento e dialogar sobre a Cultura do nosso estado, estamos obedecendo todos os protocolos de saúde, distanciamento físico, usando recursos de proteção como máscaras, álcool em gel e aferidor de temperatura, para garantir toda proteção necessária, além do importante apoio do MAB’’ – declara a Presidente do CEC.
A 9ª e 10ª sessão plenária destaca o Dia Nacional da Cultura, celebrado no último dia 05, além de um breve panorama de aplicação da Lei Aldir Blanc nos municípios bem como andamento por meio do estado, e dá continuidade as pautas que transcorrem no âmbito do CEC.
Em virtude dos protocolos de saúde, para o público que deseja assistir presencialmente às sessões, é importante informar até às 16h do dia 9 de novembro: nome completo e telefone através do e-mail: conselho.cultura@cultura.ba.gov.br e aguardar confirmação, serão disponibilizadas 30 vagas. Todos os interessados devem cumprir o uso de máscara e álcool em gel de uso pessoal.
Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.