23/08/2021
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) informa que, a partir de 16 de agosto, os resultados das análises de prestações de contas dos projetos apoiados pelo Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) serão constantemente atualizados e divulgados no site institucional da pasta (acesse aqui).
A iniciativa visa fortalecer os mecanismos de transparência nos processos de prestação de contas das propostas contempladas pelo referido mecanismo de fomento. Em caso de decisão que resulte em imposição direcionada ao proponente – deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos ou de atividades de seu interesse – serão enviados comunicados via Central de Atendimento Integrado.
Diante da pandemia da Covid-19 e dos impactos socioculturais decorrentes das medidas de combate à disseminação do vírus, a SecultBA solicita atenção dos proponentes acerca dos procedimentos para eventual necessidade de adequação das propostas ao contexto da crise sanitária.