02/09/2021
Desde junho já foram realizados 12 Encontros Territoriais da Cultura, reunindo dirigentes municipais e conselheiros de cultura de 147 municípios baianos. Entre os desafios mais citados por eles para o avanço do setor, além das dificuldades para constituição de conselhos, conferências, planos e fundos de cultura, está a necessidade de ampliação do entendimento sobre política cultural e do investimento público. Os Encontros continuam acontecendo em setembro, sendo o primeiro deles na nesta quinta-feira, dia 02, às 14h, reunindo dirigentes do território Velho Chico.
Na maioria dos municípios baianos, a Cultura está submetida a outras pastas como Educação e Turismo, além de contar com equipes reduzidas e falta de estrutura de trabalho. Diante destes relatos, a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Ana Teixeira, tem destacado a importância de dialogar com os prefeitos, mostrando o impacto da economia da cultura no desenvolvimento local. “Existe toda uma cadeia de negócios criativos que movimentam as economias e que precisam de políticas públicas e incentivos”, afirmou Teixeira.
Além disso, os dirigentes municipais têm sido alertados de que ter o sistema municipal de cultura consolidado pode vir a ser utilizado como requisito para acessar mecanismos legais, é o caso da Lei Paulo Gustavo que está em discussão no Congresso Nacional. “Os gestores precisam avançar o quanto antes na constituição dos seus sistemas ou correrão o risco de não acessarem recursos futuros para o setor cultural”, enfatizou o coordenador de Sistemas e Projetos Especiais da Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC), Geovan Bantu.
Os municípios que não puderam participar dos Encontros Territoriais dos seus respectivos territórios ainda podem solicitar participação nas próximas reuniões. Mais informações e dúvidas podem ser encaminhadas para o email sudecult.dtc@cultura.ba.gov.br ou através do telefone (71) 3103-3458.
O próximo Encontro reunirá os dirigentes do território Velho Chico, no dia 02 de setembro; em seguida acontece o do Litoral Sul, no dia 09; Médio Rio de Contas, no dia 16; Sudoeste Baiano, no dia 23; e do Recôncavo, no dia 30 de setembro. Todos os encontros são virtuais e acontecem sempre a partir das 14h.
Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura 2021 – Durante os Encontros Territoriais da Cultura, tem sido reforçada também a necessidade de os dirigentes municipais responderem o questionário do Panorama. O objetivo desta ação é compreender a atual situação dos sistemas municipais de cultura nos 417 municípios baianos, e orientar cada gestor municipal sobre como consolidar o seu sistema. O formulário fica disponível até o dia 10 de setembro neste link.
Encontros Territoriais da Cultura 2021 – São um ciclo de reuniões virtuais que acontecerão até dezembro, com o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Cultura através da implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia. Os Encontros Territoriais da Cultura 2021 são uma realização da SecultBA com o apoio da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) e Fórum dos Dirigentes Municipais da Cultura da Bahia (FDMCB).
Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC) – Responsável pela realização dos Encontros Territoriais, a DTC é ligada à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), e tem como objetivo efetivar a política de territorialização da cultura, por meio do acompanhamento sistemático das ações de fomento e pela consolidação da participação social através das Conferências, Fóruns e Redes consolidados. Neste sentido, a diretoria apoia os municípios baianos na implantação dos seus Sistemas Municipais de Cultura, englobando ações de estímulo à integração dos agentes culturais municipais dos 27 Territórios de Identidade.