O edital para o Prêmio Cultura na Palma da Mão, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. Disponível no site da SecultBA e publicado no Diário Oficial do Estado, encerra as inscrições nesta sexta-feira, 17 de setembro.
As inscrições, que iniciaram em 30 de agosto, podem ser preenchidas por meio de formulário online, até mesmo pelo celular. Para ter acesso ao formulário, clique aqui.
A chamada pública contempla microprojetos e projetos de pequeno porte que possam ser desenvolvidos e disponibilizados exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
O Edital Cultura na Palma da Mão é voltado a contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas. Mais infos aqui. Para ter acesso ao edital, anexos e FAQ, acesse o hotsite.
Podem inscrever-se: pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física. Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos, e ter atuação na área cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições. Se estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições.
Grupos e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado da Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido para a finalidade.
Não podem inscrever-se: pessoas jurídicas de direito privada, que não tenha por finalidade ou incluído entre suas competências atuação na área cultural; servidor público integrante dos quadros da SecultBA ou de órgão ou entidades executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto Estadual nº 20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade de qualquer esfera governamental.
As inscrições para concorrer ao Prêmio Cultura na Palma da Mão podem ser submetidas entre os dias 30 de agosto e 17 de setembro de 2021, por meio de formulário online disponível no site da SecultBA.