A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam Sessões Plenárias e Sessões da Câmara de Patrimônio em edição presencial. Os conselheiros se reúnem nos dias 09 e 10 de dezembro das 9h às 12h e das 14h às 17h na própria sede do Conselho no bairro do Canela em Salvador. A reunião é aberta ao público, porém com capacidade limitada diante as medidas de restrição e protocolos de saúde do estado.
No período da manhã, durante a 18ª sessão ordinária, o foco da reunião são pautas solicitadas pelos conselheiros que abordam sobre os editais setoriais, moções e o planejamento da Secult para a retomada e reabertura dos espaços culturais, além das contribuições dos conselheiros para as expectativas do ano de 2022 no CEC. Já no período da tarde durante a realização da 2ª sessão que acontece de forma extraordinária, está a conclusão das sessões plenárias ordinárias do ano de 2021, nesta pauta da tarde também os conselheiros farão uma visita para conhecer o andamento das obras de restauração do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho localizado à margem da Baía de Todos os Santos, em Candeias, a visita atende ao convite do diretor geral do IPAC e também conselheiro de cultura João Carlos Oliveira.
Câmara de Patrimônio - Reunião que antecede à Sessão Plenária e importante instrumento do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural (CPHAAN), conclui as sessões com diversas atividades que visam o andamento das pautas, estudos e pesquisas relativas à proteção e promoção do patrimônio cultural do estado. A 6º Sessão Ordinária da Câmara acontece no dia 09 de dezembro, às 9h da manhã. Já no período da tarde é realizada a 5ª Sessão Extraordinária os membros da Câmara farão uma visita técnica ao Cine Jandaia, localizado na Baixa de Sapateiros em Salvador.
Em virtude dos protocolos sanitários de distanciamento social, para o público que deseja assistir presencialmente às sessões, é importante informar a comprovação das duas doses da vacina ou dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do certificado COVID obtido através do aplicativo "CONECTE SUS” do Ministério da Saúde, e devem encaminhar até as 17h do dia 08 de dezembro, nome completo e telefone para o e-mail: conselho.cultura@cultura.ba.gov.br (necessário aguardar e-mail de confirmação). Todos os Conselheiros estão com as doses da vacinação contra Covid-19 em dia.
Resumo do Ano - O CEC elegeu em 2021, sua nova mesa diretora, realizando ao todo 18 sessões plenárias ordinárias, 2 delas de forma extraordinária, instalou 3 comissões temporárias (Política Territorial de Cultura, Segmentos Culturais, Normas e Legislação), configurou a nova composição e presidência da Câmara de Patrimônio e a instalação da Ouvidoria do CEC. Os conselheiros também cumpriram diversas agendas a exemplo da participação nos Encontros Territoriais de Cultura em parceria com a Sudecult que acontecem desde abril deste ano.
Em 2021, entre os assuntos mais discutidos nas plenárias se destaca diálogos pautados principalmente acerca dos desdobramentos da Lei Aldir Blanc e das especificidades da aplicação no estado e dos recursos devolvidos aos municípios baianos. Por meio de um novo edital, o Cultura na Palma da Mão lançado pela Secult em agosto 2021, os conselheiros puderam estruturar com diversas contribuições o formato do edital que foi elaborado para a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.
Com o encerramento das sessões plenárias, o CEC não interrompe os trabalhos e continua atuando com atendimento online através dos canais oficiais, site, e-mail e telefone, presencial (com agendamento), além do atendimento da Ouvidoria.
Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais