A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia abrem o calendário de sessões plenárias 2022, em continuidade aos diálogos pautados através das contribuições da sociedade civil e demandas apresentadas pelos conselheiros de cultura. A 1ª e 2ª sessões plenárias ordinárias serão realizadas nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no dia anterior na quinta-feira (24), membros da Câmara de Patrimônio do CEC se reúnem para 1ª sessão, os encontros acontecem de forma presencial no auditório da sede do Conselho no bairro do Canela em Salvador.
Após agenda com atividades internas, encaminhamentos e alinhamentos diversos, o CEC retoma a sequência de sessões plenárias visando acolher pautas oriundas da sociedade civil cultural. Entre os destaques, diálogos em torno da Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo estão entre as pautas do dia.
No período da manhã a 1ª sessão será oficialmente aberta pela Secretária de Cultura Arany Santana – Presidente de Honra do Conselho. Já no período da tarde durante a 2ª Sessão o CEC prestará uma homenagem por meio de uma Moção de Aplausos ao agitador cultural, jornalista e empresário Clarindo Silva, idealizador da Cantina da Lua, que para além de um estabelecimento comercial promove ações culturais e sociais no Pelourinho – Centro Histórico de Salvador.
Clarindo celebrou 80 anos de vida no último dia 16, e relançou o livro “Memórias da Cantina” que garante ao leitor uma prazerosa imersão em episódios que marcaram a vida deste importante reduto cultural do Centro Histórico de Salvador ao longo de mais de cinco décadas. O livro contou com apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc.
Câmara de Patrimônio - Importante instrumento do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural (CPHAAN), realiza no dia 24 de março às 14h a 1ª sessão ordinária com a abertura do calendário de sessões e atividades, as pautas da Câmara são sempre voltadas para ações de preservação, estudos, salvaguardas e assuntos que promovem a proteção do Patrimônio Cultural.
Sessões Plenárias - As sessões plenárias do CEC e sessões da Câmara de Patrimônio são sempre abertas ao público. Em virtude das medidas restritivas de combate ao Covid-19, é obrigatório uso de máscara e apresentação do Cartão de Vacinação. A sede do conselho fica na Rua Marechal Floriano, 421, Canela, esquina com a Defensoria Pública do Estado. Acesso mediante Certificado Vacinal Covid - Conecte SUS e documento de identificação com foto. Ocupação do auditório com limites conforme decretos vigentes - Obrigatório uso de máscara facial (cobrindo boca e nariz) no auditório e nas dependências do CEC.
Conselho Estadual de Cultura (CEC) - Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.
Ordem do Dia:
1ª Sessão Plenária do CEC - 25 de março - 09 às 12h
- Fala da Presidência - Abertura
- Fala da Secretária Arany Santana - Presidente de Honra do CEC
- Informes e Devolutivas:
- Edital para Conselheiros/CEC - Calendário das Reuniões do CEC/Programação do CEC 2022. Código de Conduta.
- Aumento/Equiparação Jetons do CEC com a Conger.
- Ações da Câmara de Patrimônio - (15 min).
- Eleição para vacância de membros da CPHAAN.
- Aprovação da Lei Paulo Gustavo, (PL nº 73/2021) e Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021).
- Sistema Estadual de Cultura/Plano Estadual de Cultura (Revisão).
- O que ocorrer/Encerramento.
2ª Sessão Plenária – 25 de março - 14 às 17h
- 14h – Início da Sessão – Fala da Presidência.
Compõem à mesa: Silvio Portugal/Adriano Pereira/Cristiane Taquari/Táta Ricardo e Clarindo Silva
Convidada para fala: Chefa de Gabinete Cristiane Taquari.
Convidado para fala: Táta Ricardo - Presidente da Câmara de Patrimônio
- 14h15 - Conselheiro Adriano Pereira/ Cerimonialista Megg Chaves:
- Exibição do Documentário - A Resistência da Lua - Dir. Octavio Bezerra (1985) 30min.
- 14h45 – Conselheiro Adriano Pereira: Anuncia realiza a leitura do texto e aclamação da moção.
- 15h – Entrega da Placa de Homenagem.
- Na sequência:
- Fala de Clarindo Silva (Tempo Livre)
- Fala de Claudia Marciana – Filha de Clarindo
- Fala de Erivaldo Oliveira - ex-presidente da Fundação Palmares
- Fala de assessora Maria do Ê Samba
- 16h Fala dos Conselheiros.
- 17h Encerramento.