Hoje (28 de junho) faltam 14 dias para o fechamento da plataforma transferegov, onde estados e municípios precisam inserir os planos de ação para receberem os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Números atualizados do Painel de Dados LPG organizada pelo MinC indica que 67% dos municípios baianos já enviaram seus planos de ação, desses 49,04% já tiveram seus planos aprovados.. Porém, alguns municípios baianos estão trabalhando para não ficarem de fora. Para apoiar os municípios, a Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBa) realizou uma série de formações para dirigentes municipais e fazedoras e fazedores de cultura da Bahia.
Foram 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, as associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais. A organização e mobilização dos eventos contava com a participação dos Representantes Territoriais de Cultura da SecultBa.
Os encontros foram pensados para serem espaços de trocas, mas principalmente momentos em que dirigentes culturais dos municípios, além de fazedoras e fazedores da cultura dos territórios pudessem tirar dúvidas sobre como incluir os planos de ação, os incisos da LPG referentes aos municípios e outras questões referente ao repasse dos recursos.
Alguns encontros estão previstos para ajudar os municípios nessa reta final. Tem previsto o encontro Territorial sobre LPG na Bacia do Jacuípe dia 6 de julho, e o do Sertão Produtivo, dia 8 de julho.
Os dirigentes que tiverem dúvidas sobre a LPG e a inserção do plano de ação na plataforma Transferegov podem entrar em contato com David Terra, presidente do Fórum de Gestores Municipais de Cultura do Estado da Bahia (75 98800-9897) ou Shaolin Barreto, representante baiano no Conselho Nacional de Cultura (77 99873-9429)
Formação do MinC na Bahia – Com objetivo de apoiar a formação de dirigentes municipais para a Lei Paulo Gustavo, o Ministério da Cultura (MinC) esteve na Bahia em dois momentos, um para realizar o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo e outra vez para realizar uma das etapas do projeto Circula MinC.
A edição do Circula MinC na Bahia, aconteceu em Feira de Santana, no dia 16 de junho em uma parceria do MinC com a SecultBa. O projeto levou a diversas cidades em todo o Brasil uma oficina técnica sobre a Lei Paulo Gustavo. A coordenadora na Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Natália Leitão, do MinC, estimulou gestores e gestoras culturais à adesão e forneceu suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov.
Já o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo aconteceu nos dias 12 e 13 de maio, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento foi realizado em parceria entre MiinC e UFBA. Nesses dias, gestoras(es) culturais de diversos estados brasileiros puderam ter contato pela primeira vez com o trasferegov. A Bahia aproveitou para já incluir seu plano.
Bahia sai na frente – O evento de Lançamento da Lei Paulo Gustavo aconteceu em Salvador, no dia 11 de maio, com um grande espetáculo. As presenças do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes demonstrou a importância da Bahia para a cultura do país. O estado foi o primeiro a cadastrar o plano de ação na plataforma transferegov e com isso, um dos primeiros a receber os recursos da LPG.