17/10/2023
Sob coordenação do IPAC/SecultBa, edital prevê investimentos para preservação e salvaguarda de bens culturais e modernização de museus e acervos museológicos
Para cuidar da política de patrimônio e museus no estado, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade vinculada a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), coordenará quatro certames que integram a Paulo Gustavo Bahia (PGBA), ação da SecultBa para executar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Os recursos destinados para o segmento de patrimônio e museus na Bahia são superiores a R$ 4,6 milhões.
A PGBA prevê investimentos para preservação e salvaguarda de bens culturais e modernização de museus e acervos museológicos nos 27 Territórios de Identidade. Destaca-se o lançamento do edital de Inventário de Conhecimento das Manifestações Culturais e Registros Históricos associados a Independência da Bahia - Dois de Julho, que visa a proteção da memória desta que é a maior data cívica do estado e cujo cortejo é reconhecido e registrado como Patrimônio Imaterial da Bahia pelo IPAC, sendo inscrito no Livro de Eventos e Celebrações. Serão destinados R$ 600 mil reais para esta seleção de propostas.
Já o edital Lunda Kingana – Preservando Memória, irá selecionar projetos que tenham por objeto ações de manutenção, conservação, preservação e restauração de Espaços Religiosos Patrimonializados (registrados e/ou tombados em qualquer esfera). O valor total de R$ 1.550.000,00 será distribuído em duas categorias, somando 25 propostas.
O edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia vai contemplar propostas de caráter cultural visando a elaboração de um banco de dados que possibilite a valorização e salvaguarda, planejamento e pesquisa, conhecimento de potencialidades e educação patrimonial. Para este edital serão destinados R$ 1,5 milhões, distribuídos emtrêscategorias, em um total de 23 propostas.
E ainda o edital de Modernização de museus e acervos museológicos vai selecionar projetos que tenham por objeto ações de manutenção, ampliação e modernização de Museus e Acervos Museológicos no Estado da Bahia. Serão contempladas 20 propostas, a um investimento de R$ 50 mil reais cada, somando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
As inscrições para os editais são gratuitas e podem ser feitas de 26/09 a 25/10. Proponentes podem adquirir informações e esclarecimentos sobre os editais de Patrimônio e Museus através do do emaillpg.ipac@ipac.ba.gov.br. Mais informações no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br). E no site do IPAC (www.ipac.ba.gov.br).
Paulo Gustavo Bahia - A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.