EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”
O presente Edital destina-se à Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira, entre o Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, e seus Municípios, com objetivo de viabilizar a realização do Projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”, que acontecerá no período de 05 de junho a 03 de julho de 2026.
1. Nota Técnica Sufotur
2. Nota Técnica Conjunta 01/2026 MP TCE e TCM
3. Portaria Conjunta 01/2026 MP TCE e TCM
4. Publicação do Edital no Diário Oficial do Estado - Edição nº24.389 - 07/05/2026
5. Parecer Nº PA-NPA-071-2026
1ª Fase da Habilitação
1. SEÇÃO A PREÂMBULO
2. SEÇÃO B DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
3. SEÇÃO C ANEXO I
4. ANEXO II - MODELO DE OFÍCIO (Formato Word)
5. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS E FISCAIS ( Formato Word )
6. ANEXO V - CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO ( Formato Word )
7. ANEXO X MINUTA CONVÊNIO - SÃO JOÃO (Formato Word)
ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE INSTRUMENTO:
Setor: Contratos e Convênios
Servidoras responsáveis: Juliana Pitanga de Jesus e Isabela Christine Soares Pita de Sant'Anna
E-mail: saojoaodabahia2026@sufotur.ba.gov.br
Endereço: Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR
3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA
Telefones: (71) 3115-6095 / 3115-6096
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00