O Bahia Mais Digital, a Estratégia de Governo Digital da Bahia e a Missão Internacional para conhecer o modelo de Governança Digital da Estônia foram alguns dos assuntos tratados na 35ª Reunião Ordinária do Conselho de Qualidade do Serviço Público (Conquali), realizada nesta terça-feira (25).
Capitaneado pelo secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, o Conquali é um comitê composto por representantes de seis órgãos estaduais, voltado para avaliar e aprimorar a qualidade da prestação do serviço público ao cidadão.
A 35ª Reunião Ordinária do Conselho de Qualidade do Serviço Público foi realizada virtualmente na manhã desta terça-feira (25). O secretário da Administração falou, na abertura da reunião, sobre a relevância da Missão Internacional à Estônia, país que é referência mundial no universo das novas tecnologias. “Os serviços públicos na Estônia são 100% digitais, e a Bahia já tem a plataforma BA.GOV.BR, com mais de mil serviços digitais, além de uma estratégia madura de Transformação Digital, que será institucionalizada em breve”, comentou Góes.
A missão da Bahia à Estônia é resultado de um acordo de cooperação técnica assinado em setembro do ano passado entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e o Estônia Hub, uma empresa que atua na promoção de relações tecnológicas e comerciais entre o Brasil e a nação européia, com o objetivo de permitir a replicação, em nosso país, de melhores práticas em transformação digital.
O Governo da Bahia enviou a comitiva baiana ao país europeu este mês para conhecer práticas em áreas como governança digital, educação, inovação e modernização dos serviços públicos. Participaram da missão gestores das secretarias estaduais de Administração, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde, Comunicação, Educação e Casa Civil, além da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Detran-BA e Embasa.
O coordenador de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami, apresentou aos membros do Conquali um resumo da Missão à Estônia, na qual agentes públicos participaram de uma agenda de encontros com representantes do governo estoniano, do terceiro setor e do segmento privado do país europeu, com foco na transformação digital.
O grupo de gestores baianos conheceu o ecossistema digital do país e a sua história de transformação digital durante visitas ao E-Estonia Briefing Centre, uma ONG que atua na promoção da marca do país, e à Embaixada do Brasil em Tallinn, capital política e econômica da Estônia. Também visitaram a Prefeitura de Tallinn, onde os participantes puderam obter um panorama do funcionamento da administração municipal e das práticas que posicionaram a cidade no top 10 das “cidades européias do futuro”.
A comitiva realizou ainda visitas técnicas à e-Governance Academy, uma ONG que atua na promoção de governança digital e em soluções tecnológicas para o setor público, e à Cybernetica, empresa especializada em tecnologias de governança digital. Na pauta, temas como troca segura de dados, identidade digital e cibersegurança.
A programação contou também com visitas ao Harno (agência governamental do Ministério da Educação e Pesquisa), à Digiriigi Akadeemia (plataforma de aprendizado on-line focada no desenvolvimento de competências digitais para funcionários públicos) e ao Mektory (centro de inovação e negócios voltado para a colaboração entre os setores público, acadêmico e privado).
A agenda da missão baiana à Estônia incluiu ainda um encontro com Andres Sutt, membro do parlamento estoniano e ex-ministro de Empreendedorismo e Tecnologia da Informação do governo estoniano, além de visitas ao Fundo de Seguro de Saúde da Estônia (Tervisekassa) e ao Ministério de Assuntos Econômicos e Comunicações da Estônia, onde o grupo conheceu os processos de design e entrega de serviços governamentais digitais do país.
No último dia da missão, as lideranças foram apresentadas ao Burokratt, um assistente virtual baseado em inteligência artificial desenvolvido pelo governo da Estônia para facilitar a interação dos cidadãos com os serviços públicos.
Outra pauta do Conquali foi apresentada pelo diretor do Detran, Rodrigo Pimentel, que relatou a experiência do projeto para contratação do serviço de coleta unificada de identificação biométrica para o órgão de trânsito do estado e para a Secretaria de Segurança Pública. A contratação do serviço servirá para prover os serviços de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira Nacional de Identidade (CIN). O Estado obterá um ganho imediato com a coleta unificada para os dois órgãos estaduais, diminuindo custos e concedendo mais agilidade à operação. Futuramente, a Bahia poderá ter outra vantagem com o projeto: uma base única de validação biométrica para vários serviços públicos.