Consulta Pública 001/2023

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado da Bahia - Agerba informa ao público, consumidores, atendidos do setor de gás canalizado e demais interessados, a abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2023, com o objetivo de recolher contribuições e informações que subsidiarão a Nota Técnica definitiva e, consequentemente, a solução futura diante da revisão tarifária anual que estabelece a margem bruta de distribuição do gás natural canalizado para o ano de 2023, a fim de garantir vem o princípio da transparência, bem como buscar maior validação ao valor final calculado, o que atenderá ao interesse público, e demais documentos apresentados.

Calendário

Participação

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.

Os documentos estarão disponíveis no site da AGERBA ( – Serviços – Consulta Pública nº.: 001/2023), a partir de 09 de junho de 2023 até as 17 horas do dia 23 de junho de 2023.

As contribuições à Consulta Pública devem ser permitidas à AGERBA por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: consultapublica@agerba.ba.gov.br ou protocoladas na AGERBA, localizada na 4ª Avenida, 435 - Centro Administrativo da Bahia, CEP 41745-002, Salvador - Bahia, correspondente do contendo as formulações compatívei se, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se refere .

Somente serão apreciadas pela AGERBA as contribuições que contenham identificação do participante (CNPJ, razão social e nome do representante, em caso de empresa; nome e CPF, em se tratando de pessoa física), disponibilizando-se, ainda, as informações para contato (telefone e/ou e-mail), conforme Anexo abaixo. (ANEXO – QUADRO - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES)

Durante o período de Consulta Pública, a AGERBA divulgará em seu site as contribuições recebidas, com a identificação do(s) responsável(éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.

Encerramento

Encerrada a Consulta, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da AGERBA.