A AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, autarquia, em regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, foi criada em 19 de maio de 1998, pela Lei n.º 7.314, e regulamentada pelo Decreto n.º 7.426, de 31 de agosto de 1998.
Foco
Gestão dos serviços públicos delegados no estado da Bahia, através da regulação e fiscalização.
Missão
Promover o equilíbrio nas relações entre o poder concedente, as entidades reguladas e os usuários, visando a excelência dos serviços públicos delegados.
Visão
Ser reconhecida como referencial de excelência em regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados, de forma criativa e inovadora, visando a máxima satisfação dos seus clientes e usuários.
Objetivos
- Oferecer aos usuários um serviço público delegado com elevado nível de qualidade;
- Contribuir para a universalização dos serviços públicos delegados, permitindo o acesso a todos os cidadãos, independentes de sua condição socioeconômica;
- Conduzir a gestão da AGERBA em conformidade com a legislação emanada dos poderes federais e dos concedentes, bem como respaldada por sua missão, diretrizes e princípios essenciais;
- Promover a capacitação técnica e o desenvolvimento pessoal dos seus colaboradores internos, bem como a modernização do parque tecnológico;
- Implementar uma comunicação ágil, transparente e eficaz interna e externamente;
- Conseguir e manter uma situação econômico-financeira autossustentável, constituída pelas suas receitas próprias.