Consulta Pública 006/2024

Tipo
Consulta Pública
Categoria
Consultas Públicas

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos consumidores atendidos pelo setor de gás canalizado e demais interessados sobre a abertura da Consulta Pública AGERBA nº 006/2024, cujo objetivo é obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais visando ao aprimoramento da futura resolução que regulamentará a aprovação de Projetos Estruturantes para redes locais, com vistas à prestação dos serviços de distribuição de gás natural no Estado.