A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o presente SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA destinada à seleção e contratação emergencial de
empresas para operação de linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros – SRI, especificamente do Subsistema Metropolitano da Região Metropolitana de Salvador, nos termos deste Edital, do respectivo Termo de Referência, constantes do processo SEI nº 081.9151.2026.0005690-65, e da legislação aplicável.
TERMO DE REFERÊNCIA FINAL
Termo de Referência estabelece os parâmetros da seleção pública simplificada de pessoas jurídicas interessadas na celebração de contratos emergenciais para a operação transitória das linhas do Subsistema Metropolitano relacionadas no Anexo I, organizadas em quatro lotes, pelo prazo máximo de 12 meses ou até o início da operação decorrente da contratação definitiva, o que ocorrer primeiro
MINUTA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FINAL
Minuta do edital de seleção pública Nº 02/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADORAS DO SUBSISTEMA METROPOLITANO