Publicado: 16/09/2022
Última atualização: 22/11/2023 às 12:35
48° FPI Bahia: Agersa participa de ações de fiscalização e educação ambiental na Região de Juazeiro.
Em sua 48ª fase, programa reúne 40 órgãos públicos e entidades da área, com cerca 300 integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA). A ação teve início em 05 de novembro e encerrou na ultima sexta-feira (17).
A Equipe de fiscalização da AGERSA integra as equipes de saneamento 1 e 2, tendo como vertentes a serem avaliadas o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, resíduos sólidos e de saúde. Dos dez municípios fiscalizados, três tem abastecimento de água sob responsabilidade da Prestadora Embasa e terão relatórios disponibilizados ao público.
Além de fiscalização, a FPI também tem caráter preventivo e educativo, com o objetivo de orientar e implementar medidas de preservação ao meio ambiente e recursos hídricos. Ao longo dos dias, foram e serão realizadas diversas palestras sobre gestão das águas, patrimônio cultural, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental das propriedades rurais, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente.
Seguindo a linha de caráter educativo, a Ouvidoria AGERSA está visitando os três municípios que compõem a 48ª FPI, cujo o abastecimento de água é realizado pela Prestadora EMBASA, com o objetivo de estabelecer a presença da Ouvidoria, ampliando o acesso direto e escuta aos usuários dos serviços prestados. Durante a ação estão sendo aplicados questionário com intuito de conhecer o nível de satisfação do usuário, bem como entender seu nível de conhecimento quanto a existência do órgão.
Sobre a FPI
Criada em 2002, a FPI na Bahia é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Multidisciplinar, o programa tem como objetivos: melhorar a qualidade ambiental da bacia e dos seus recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
A FPI foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.