XI Congresso Brasileiro de Regulação acontece em Maceió com Agências reguladoras de todo País

Publicado: 16/08/2019
a. ExpoABAR foram abertos pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco. Em seu discurso, Franco destacou que o tema central do Congresso.  “Nosso foco sempre deve ser melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, zelando por melhores serviços públicos e, claro, por empresas saudáveis para prestar esses serviços”, disse Franco. O presidente da ABAR destacou também o momento delicado da regulação, segundo ele vista ainda como divisor de poder e apêndice do Executivo. Essa visão, disse ele, é dada por alguns governantes que não entenderam a relação direta entre regulação autônoma e forte como pré-requisito ao desenvolvimento de uma nação. A Diretora de Normatização, Eduarda Fernandes, aproveitou a participação no principal evento de regulação do país, para compartilhar com os congressistas o trabalho técnico que construiu, falando sobre o compartilhamento da regulação dos serviços públicos de saneamento básico. “Escolhemos esse tema por se tratar de uma experiência pioneira no Brasil, este é o primeiro caso de compartilhamento do exercício da regulação entre agências, no nosso caso, entre Agências reguladora Estadual e Municipal, neste ambiente do Congresso é sempre interessante falar sobre temas que contribuam para o exercício da regulação eficiente e resolutiva”, pontuou.

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