Workshop: Convênios de Cooperação para Consórcios Públicos e Municípios para implantação da Regulação dos Serviços de Limpeza Urbana Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA) iniciou a estruturação para a implantação da regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O primeiro passo será a discussão, acerca dos consórcios públicos e municípios baianos, dos convênios de cooperação para regulação, instrumento que formaliza a delegação das atividades de regulação à AGERSA.
Os municípios e consórcios que quiserem colaborar com o refinamento dos termos estão convidados para o primeiro workshop "Convênios de Cooperação para Consórcios Públicos e Municípios para implantação da Regulação dos Serviços de Limpeza Urbana Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos".
O evento será realizado na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, com início às 14hs e previsão de término às 18hs, no auditório da Companhia De Engenharia Hídrica e de Saneamento Da Bahia (CERB), na 3ª Avenida - Centro Administrativo Bahia, em Salvador.
As parcerias institucionais serão da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), com apoio institucional da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), organização da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e a realização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA).