Publicado: 01/08/2025
Última atualização: 01/08/2025 às 08:37
Participe da Consulta Pública n.º 003/2025 e contribua
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), convida a todos para a Consulta Pública n.º 003/2025 que dispõe sobre as soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, individuais e coletivas, conforme determina o Marco Legal do Saneamento Básico, Lei 11.445 de 2007, atualizada pela Lei 14.026 de 2020 e a Norma de Referência 08 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (NR 08/2024 – ANA).
Acesso o formulário para as contribuições aqui: https://forms.office.com/r/dMuSavWwPL
Sua participação é muito importante para avanço e melhorias no abastecimento de água e de esgotamento sanitário.