Publicado: 23/04/2026
Última atualização: 09/11/2026 às 14:06
A AGERSA deu início a realização da Consulta Pública nº 01/2026, com o objetivo de colher contribuições, sugestões e manifestações acerca da Minuta de Resolução, que dispõe sobre os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A presente Consulta Pública tem como finalidade receber contribuições da sociedade civil, dos prestadores de serviços, dos municípios e demais interessados sobre a Minuta de Resolução (link disponível abaixo) que trata dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em consonância com a Norma de Referência ANA nº 9/2024.
A Consulta Pública estará aberta no período de 23 de abril a 08 de junho de 2026.
As contribuições deverão ser encaminhadas, por meio de formulário eletrônico, >> CLIQUE AQUI.
>> Minuta da Resolução AGERSA, que dispõe sobre os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário