IPAC e Porto Seguro promovem parceria para regularização fundiária

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro estão iniciando negociações para a regularização fundiária de um terreno na área nobre da cidade, localizada a 710 km de Salvador, no sul da Bahia. Com cerca de 15,8 mil metros quadrados, o espaço fica localizado no Centro Histórico da cidade. A parceria deve incluir ainda modernizações no grande terreno e articulação para a construção de equipamentos multiuso.

O diretor do IPAC, arquiteto João Carlos, viajou neste último final de semana (28 e 29) ao município para averiguar a área que fica em um dos espaços mais importantes da localidade, na parte alta de Porto Seguro. "Esta é uma área privilegiada, que merece um tratamento e utilização adequadas; é fundamental acelerar processos como esses de parcerias com as prefeituras para trazer benefícios concretos para esses locais e suas populações", afirma. Acompanharam a visita a diretora administrativa do órgão, Vincenza Magnavita, e técnicos estaduais.

REGISTROS e TOMBAMENTOS – O IPAC desenvolve políticas públicas junto a diversos municípios baianos, desde orientações técnicas para restaurações prediais, até disseminação dos critérios e ferramentas que os municípios devem ter para criar gestão dos seus bens culturais, materiais e imateriais.

Outra ação são as proteções governamentais para os patrimônios.  O termo `registro´ é utilizado para a patrimonialização dos bens imateriais. Já o termo `tombamento´ é utilizado para a patrimonialização de bens materiais.

A manifestação cultural ‘Zambiapunga’ do Baixo Sul baiano, presente em Nilo Peçanha, Valença, Taperoá, Cairú e na localidade de Morro de São Paulo, a ‘Festa do Divino’, de Bom Jesus da Lapa, a ‘Procissão do Fogaréu’, de Serrinha, e a ‘Chegança e Marujada’, existente em vários municípios, são alguns dos bens que podem receber a chancela definitiva de ‘Patrimônio da Bahia’ neste ano (2015), através do IPAC.

No interior, o instituto também tombou os centros históricos de Caetité, Cipó e Palmeiras. “Atualmente, o IPAC contabiliza 19 registros definitivos de bens intangíveis e 187 bens materiais tombados”, relata o diretor do IPAC. A proteção oficial é importante, pois, com isso, o bem cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais, federais e até internacionais. Sobre projetos, programas e obras do instituto no sitewww.ipac.ba.gov.br, no facebook Ipacba Patrimônio e no twitter @ipac_ba.

BOX opcional: PORTO SEGURO - A Cidade Histórica é o primeiro núcleo habitacional do Brasil. Monumento nacional desde 1973, ostenta um conjunto arquitetônico de insuperável beleza, tombado em 1968: o Marco de Posse (1503-1526); a igreja de Nossa Sra. da Pena (1535), com imagens sacras dos séculos XVI e XVII; a Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia (construída em 1526 e reconstruída em 1535), com imagem do Nosso Senhor dos Passos; a Igreja de São Benedito (1549 ou 1551), construída pelos Jesuítas e a Casa de Câmara e Cadeia (1756), onde funciona o Museu de Porto Seguro. Da Cidade Histórica se vislumbra uma bela vista panorâmica da Orla Norte e do centro da cidade de Porto Seguro.