PORTARIAS
Portaria de Salvaguarda
Portaria Patrimônio Imaterial
PORTARIA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE MARÇO DE 2020
Normas para instalação de Equipamentos de Publicidade e Propaganda nos Conjuntos Protegidos na Bahia
LEGISLAÇÕES
Lei nº 8.895 de 16 de dezembro de 2003,
Institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do Estado da Bahia, cria a Comissão de Espaços Preservados e dá outras providências.
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Lei nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003,
Institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado da Bahia e dá outras providências. Para obter mais informações sobre a Legislação Estadual, Lei Nº 8.899 de 18 de dezembro de 2003.
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Decreto nº 10.039 de 03 de julho de 2006,
Regulamenta a Lei nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003, que instituiu normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do Estado da Bahia e criou a Comissão de Espaços Preservados, e dá outras providências.
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Lei nº 13.178 DE 26 DE MAIO DE 2014
Altera dispositovos da Lei nº 12.922, de 22 de novembro de 2013, que instituiu do Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
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Lei nº 12.922 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Institui o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
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Decreto nº 14.129 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 - Bembé do Mercado
Promove o registro especial do bem de valor cultural que indica.
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Decreto nº 11.631 DE 23 DE JULHO DE 2009 - Capoeira
Altera dispositivos do Decreto nº 10.178 , de 11 de dezembro de 2006.
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Decreto nº 11.290 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 - Casa da Fazenda Paratigi
Promove o tombamento do bem de valor cultural que indica e dá outras providências.
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Decreto nº 12.227 DE 01 DE JULHO DE 2010 - Festa da Boa Morte
Promove registro do bem de valor cultural que indica e dá outras providências.
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Decreto nº 11.673 DE 21 DE AGOSTO DE 2009 - Igreja N. S. Brotas
Promove o tombamento do bem de valor cultural que indica e dá outras providências.
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Decreto nº 14.191 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - Ofício das Baianas de Acarajé
Promove o registro especial do bem de valor cultural que indica.
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