Informações Editais

Os editais integram a política pública de fomento à cultura implantada pela Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), embasada em ferramentas transparentes e democráticas na distribuição de recursos públicos, que possibilitam a participação efetiva da sociedade civil nas políticas culturais do Estado, por meio de recursos do Fundo de Cultura. Por meio das instituições vinculadas – Fundação Cultural da Bahia (Funceb), Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb), Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e Fundação Pedro Calmon – a Secult distribui os recursos para as diversas linguagens artísticas.

EDITAL Nº 002/2025 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SALVAGUARDA DE BENS CULTURAIS COM REGISTROS ESPECIAIS

Edital Estacionamento

Edital para o “Programa de Residências e Ocupações Artísticas nos Museus do IPAC – 2024”

Edital

Anexos

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Bahia é uma oportunidade histórica de estruturar, territorializar e democratizar o acesso e a produção cultural no estado, a partir do financiamento contínuo da cultura. Serão R$ 550 milhões até 2027 – R$ 110 milhões por ano – que o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura, executa através de ações públicas culturais. Em 2024, 29 editais de seleção pública para os fazedores e as fazedoras de cultura dos 27 Territórios de Identidade do Estado são distribuídos a partir de 07 segmentos: Fomento às Artes; Identidades e Saberes; Formação; Patrimônio; Livro, Leitura e Memória; Economia Criativa e Espaços Culturais; Cultura Viva Bahia.

https://bahiapnab.com.br/

AVISO DE LICITAÇÃO –

ERRATA - NOVA DATA - Licitação MAM

https://acesse.one/Errata-NovaData

https://l1nk.dev/termodereferencia

Edital de Concorrência Pública nº 003/2023 - IPAC  - concessão onerosa de uso do Restaurante, Píer e Atracadouro do Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM

 
Anexos I,II,III,IV e V


Edital de Concorrência Pública nº 004/2023 - IPAC - Concessão onerosa de uso do imóvel localizado na Rua Alfredo de Brito (Portas do Carmo), nº 31, Pelourinho.

 https://acesse.one/Edital0042023
 

https://acesse.one/DiarioOficialEdital

Concessão onerosa de uso do Bar/Café/Restaurante do Museu de Arte Contemporânea da Bahia – MAC (Palacete das Artes)

 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – POLIGONAIS DA SOLEDADE E LARGO DE SANTANA

 O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) torna público que estará aberta, entre os dias 28 de novembro e 12 de dezembro de 2022, CONSULTA PÚBLICA para Edição das Normativas para os conjuntos tombados referentes à SOLEDADE (Processo Administrativo nº 062.2014.2019.0001621-43) e ao LARGO DE SANTANA (Processo Administrativo nº 062.1982.2022.0001399-64).

RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO

Resultado Lei Aldir Blanc

Processos de seleção:

REDA No 002/2015

O Processo Seletivo Simplificado (REDA), já com inscrições abertas, visa a contratação pelo prazo determinado de 24 meses , prorrogável por igual período, à critério da administração. Consulte o edital para maiores informações.

(clique aqui pra ter acesso ao edital)

 Convocação dos Candidatos Finais: https://goo.gl/BRx1gR