13/09/2013
“É mais um espaço onde a sociedade é a grande protagonista, contribuindo para ampliar a visão do estado na construção das suas ações de proteção do patrimônio cultural”. Essa foi a afirmação da representante territorial da Região Metropolitana de Salvador, Fernanda Rocha, sobre as Conferências Setoriais de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo que acontecem hoje (13), das 13h às 18h, e amanhã (14), das 8h às 13h, no auditório Nilda Spencer do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), Palácio da Aclamação, em Salvador.
Desde 2007, para fins de administração e gestão pública, a Bahia está subdivida em 27 Territórios de Identidade, adotados também pela Secretaria de Cultura (Secult-Ba) que, via Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), organiza as conferências setoriais deste final de semana. “É fundamental a participação dos territórios nesse processo de construção de políticas culturais porque somos um elo entre a sociedade civil e os dirigentes públicos”, disse a representante. Em cada território um representante da Secult-Ba trabalha com muitos municípios.
Sobre os resultados das conferências, Rocha lembra a diversidade patrimonial. “Todos os territórios são constituídos por importantes acervos patrimoniais materiais e imateriais, e a participação dos representantes contribui para fortalecer o diálogo entre o Estado e a população”, concluiu Fernanda. Já o representante do Sertão do São Francisco, Alan da Silva, enxerga nas Setoriais uma oportunidade para apresentar demandas dos Territórios. “São nessas conferências que apresentamos nossas necessidades. Nas Setoriais de Patrimônio, levamos os bens do nosso território que merecem reconhecimento, seja através de tombamento ou de registro”, explicou Silva.
SISTEMA DE CULTURA – O diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, lembra da gestão e construção de um sistema de cultura que funcione. “Além de garantir uma gestão democrática da cultura, as conferências são fundamentais para a construção e funcionamento de um Sistema Estadual de Cultura que é construído e funciona a partir dessas reuniões, trocas de tecnologia da gestão e definições de políticas públicas”, afirmou Mendonça.
Já a Conferência Setorial de Arquitetura e Urbanismo acontece amanhã (14) de 8h às 13h. O evento conta com apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) e Diretoria de Museus (Dimus). Mais informações podem ser obtidas via telefone (71) 3117-64492 ou no endereço eletrônicoculturabahia.com.
BOX OPCIONAL 1: Conferências - As conferências setoriais levarão demandas e proposições para a 5ª Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que ocorrerá em Feira de Santana entre os dias 10 e 12 de outubro deste ano (2013). Entre 2 de junho e 4 de agosto, a Secult-Ba promoveu conferências municipais e intermunicipais. Desde 6 de agosto até 9 de setembro, ocorrem as territoriais, enquanto as setoriais ocorrerão entre 13 e 30 de setembro. Após a 5ª Conferência Estadual, as propostas integrarão a 3ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília entre 26 e 29 de novembro. Tudo conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura nº 12.365/2011.
BOX OPCIONAL 2: Sistema Estadual de Cultura – A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil. Uma ação sistêmica requer o alinhamento e a integração de programas e ações culturais promovidas por diferentes áreas da administração direta ou indireta das esferas municipal e estadual, especialmente das fundações e autarquias vinculadas a Secretaria de Cultura do Estado (SECULT) – Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). Para implantar o Sistema Estadual de Cultura é necessária a criação de órgãos específicos de gestão da política cultural no município; elaboração de Planos Municipais de Cultura; criação de Fundos Municipais de Cultura; e implantação de Conselhos Municipais de Cultura ou outras instâncias colegiadas, que constituirão espaços de pactuação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias deverá ser paritária entre governo e sociedade, possuindo caráter consultivo.
BOX OPCIONAL 3: Território de Identidade - O Território de Identidade, entendido como um espaço físico, geralmente continuo, caracterizado por elementos sociais, econômicos, ambientais e políticos que definem um importante grau de coesão entre os que vivem e trabalham nesse espaço, favorece uma visão integradora dos atores sociais, dos mercados e das políticas públicas e, por conseqüência, uma valorização dos recursos e dos potenciais das populações locais nos processos de desenvolvimento. A abordagem territorial do desenvolvimento busca estabelecer articulações entre o governo e sociedade, visando à promoção do desenvolvimento sustentável e a equidade no acesso a oportunidades sociais e econômicas e a cidadania. O objetivo é criar um ambiente de cooperação entre os atores sociais e potencializar as várias dinâmicas sociais e econômicas em curso em um determinado território, articulando-as a partir de um mesmo referencial de planejamento das políticas de desenvolvimento e das iniciativas locais. Na Bahia, num processo iniciado em 2003, foram revelados 26 territórios de Identidade. Essa territorialização do estado foi construída com a participação efetiva da sociedade civil e do poder público dos governos Federal e Estadual e de organização sociais e não governamentais. Atualmente, os territórios baianos buscam estruturar-se enquanto unidade de planejamento das políticas nos diferentes níveis de governo. Para tanto, estão sendo implementados processos ascendentes do planejamento, monitoramento e gestão dessas políticas, com papel relevante dos colegiados territoriais, que são os Fóruns participativos no nível territorial que devem se responsabilizar pela gestão das políticas e programas de desenvolvimento, e da CET - Coordenação Executiva dos Territórios de Identidade da Bahia.
Assessoria de Comunicação – IPAC, em 13.09.2013
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