Confirmada presença da presidente nacional do IPHAN/MinC, Jurema Machado, e de dirigentes de órgãos e departamentos de patrimônio do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, dentre outros estados brasileiros.
A ideia é ampliar o debate sobre a gestão de entidades e secretarias que coordenam as políticas de preservação dos bens culturais brasileiros
Representantes de entidades dos estados brasileiros responsáveis pela preservação dos patrimônios culturais já confirmaram presença no Grande Hotel da Barra, no Porto da Barra em Salvador, para participar do ‘Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural’, que acontece a partir da próxima segunda-feira, dia 13 (maio, 2013), das 9h às 18h.
Estão confirmadas também as presenças da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura, Jurema Machado, e do Secretário de Cultura da Bahia (Secult-BA), Albino Rubim. O evento integrará depois, na terça-feira, dia 14, o ArquiMemória 4 – Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado (www.iab-ba.org.br/
A Bahia estará representada no Fórum pelo Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), autarquia da Secult-BA, que também realiza o evento em Salvador. O IPAC, com 46 anos de fundado, é referência no Brasil por ser um dos primeiros órgãos estaduais do segmento no Brasil. Dentre os objetivos do Fórum, estão a discussão da proteção do patrimônio cultural brasileiro por meio de tombamento, estudos críticos e comparados das legislações estaduais organizadas por regiões e debates acerca dos procedimentos de continuidade do encontro.
CARTA DE RECIFE – No evento no Grande Hotel da Barra, no dia 13, a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (Dipat) do IPAC apresentará um diagnóstico sobre as entidades, órgãos e secretarias do país que estão responsáveis pela gestão da salvaguarda dos bens culturais nos seus estados. O diagnóstico foi construído a partir de pesquisa realizada em cada órgão, mostrando uma análise crítica acerca das várias gestões públicas para os bens culturais no Brasil.
A ideia do Fórum começou no ano de 2011, quando dirigentes dos órgãos patrimoniais da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco buscaram consolidação de uma rede permanente para troca de experiências, transferências de tecnologia e proposições de gestão de política pública dos bens culturais. Já aconteceram encontros em Recife (PE), Vitória (ES) e Brasília.
Em abril de 2012 quando ocorreu o encontro de Recife, os dirigentes de instituições de proteção ao patrimônio do país resolveram criar o Fórum. A carta explicita o intuito da construção dessa rede entre as instituições, faz considerações, recomendações e proposições relacionadas à atuação dos órgãos e à política pública de preservação dos bens culturais.
Na Carta de Recife os dirigentes acusam necessidade de reformas administrativas e financeiras, programas de educação patrimonial, campanhas de conscientização, dentre outras ações. Educação, transversalidade, exigência de uma nova postura, recomendações acerca de elaboração de novas leis e distribuição de recursos são algumas das questões pactuadas entre as instituições brasileiras.
ARQUIMEMÓRIA 4 – Na terça-feira (14), a mesa redonda do Fórum no Arquimemória4 (www.iab-ba.org.br/
“A ideia principal desse novo encontro do Fórum, em Salvador, busca colaborar com a consolidação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, proposto pelo IPHAN/MinC, através de uma rede cujos estados compartilhem e troquem experiências”, comenta o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça.
Na síntese a ser apresentada, são enfatizados, por exemplo, os estados que possuem legislação específica referente ao Patrimônio Cultural, as medidas compensatórias utilizadas ou que podem vir a ser adotadas por outros estados, a estrutura física das instituições e suas necessidades administrativas e jurídicas, dentre outros itens.
“Não se faz política pública de preservação sem a participação efetiva de todos os entes federativos – Municípios, Estados e União – e o compromisso da sociedade que vive e usufrui desses bens culturais”, alerta Mendonça, diretor do IPAC e secretário-geral do fórum. Fazem parte da diretoria do Fórum os presidentes do Instituto do Patrimônio de Minas Gerais (Iepha/MG), Fernando Cabral, e da Fundação do Patrimônio de Pernambuco (Fundarpe/PE), Severino Pessoa, além do IPAC.
CIDADES HISTÓRICAS – O diretor do IPAC ressalta outras atuações como a Associação Brasileira de Cidades Históricas. “Os municípios devem se integrar a este movimento”, afirma Mendonça. Desde o ano passado, o IPAC distribui o ‘Guia de Orientação aos Municípios’ com instruções para que prefeituras e câmaras municipais criem suas políticas de preservação. “Pela Constituição de 1988, câmaras e prefeituras têm por obrigação implantar políticas de proteção cultural, com legislações, conselhos, fundos, secretarias e órgãos de cultura”, diz Mendonça.
Consolidar o Sistema Nacional de Patrimônio e integrar o Cadastro Nacional de Bens Desaparecidos são outras ações desejadas pelos dirigentes, além de novos financiamentos e orçamentos para a salvaguarda. Por fim, a ‘Carta de Recife’ quer um ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) Cultural, como já existe em Minas Gerais. A ‘Carta’ está no sitewww.ipac.ba.gov.br no link ‘Downloads’ e setor ‘Geral’.
Mais informações sobre o ‘Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural’, que acontece na segunda-feira, dia 13, das 9h às 18h no Grande Hotel da Barra, em Salvador, são disponibilizadas nos dias úteis, durante horário comercial, na Assessoria Técnica (Astec) do IPAC, via telefone (71) 3117-6492 e endereço forumpatrimoniocultural@gmail.
CONHEÇA ALGUMAS AUTORIDADES PRESENTES:
Jurema Machado – Presidente Nacional do IPHAN - Nascida em Divinópolis, Minas Gerais, Jurema de Sousa Machado é arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formada em 1980. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na PLAMBEL - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, Jurema Machado foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Entre os anos de 1999 e 2001, atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil.
Albino Rubim – Secretário de Cultura da Bahia - Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin, Albino atualmente é professor titular da UFBA, docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Artes Cênicas. Entre outros cargos, ele foi o primeiro diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, diretor da Faculdade de Comunicação, por três vezes, coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, todos da UFBA e também presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Pesquisador I-A do CNPq, é autor de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais.
Humberto Cunha – Advogado da União e professor universitário que lançará um livro no Fórum/Arquimemória4: “Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: Estudo Crítico e Comparado das Legislações Estaduais organizadas por Regiões”. Ele é docente dos cursos de pós-graduação em Direito Constitucional da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará). Atua nas universidades/pesquisas: Políticas de Cultura e de Comunicação - UECE (pesquisador), Núcleo de Estudos Internacionais - NEI – UNIFOR (pesquisador), Direito Constitucional nas Relações Privadas - UNIFOR (pesquisador), Direitos Humanos – UNIFOR (pesquisador), Estado e Sociedade – UNIFOR (pesquisador), ex-secretário Municipal de Cultura de Guaramiranga, ex-diretor de Ação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas.
Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro – Arquiteto, mestre em Preservação do Patrimônio Cultural e o Diretor Geral do INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, e ex-coordenador do Conselho de Projetos Culturais da Subsecretaria de Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura do Rio.
Ana Luiza Martins Camargo de Oliveira – São Paulo - Doutora em História pela USP, Diretora dos Centros de Estudos e Tombamento dos Bens Isolados, Móveis e Imateriais da UPPH – Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico.
Ana Lúcia Duarte Lanna – São Paulo - Professora Titular da FAU-USP. Diretora do IEB-USP (2007-10) e do Centro de Preservação Cultural da USP (2003-06). Atual Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT. Autora dos livros Cidade na Transição, uma Santos (1870-1913) e O Que a Gente Vê Quando a Gente Olha.
Fernando Viana Cabral – Minas Gerais – Presidente do Instituto do Patrimônio de Minas Gerais. Participa da Diretoria do Fórum. Teve trajetória profissional essencialmente voltada para o movimento sindical e a administração pública. Foi Secretário Municipal de Administração do governo Patrus, presidiu a Beneficência da PBH durante a gestão Célio de Castro e esteve à frente da Secretaria Regional Centro-Sul nas duas últimas gestões municipais; Pimentel e Lacerda.
Severino Pessoa – Pernambuco - Presidente da Fundação do Patrimônio de Pernambuco. Membro efetivo da Diretoria do Fórum. Advogado e professor. Sua atuação na área da Cultura começou em 2002, como assessor da Presidência da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), onde assumiu, posteriormente, os cargos de diretor administrativo e financeiro. Até o final de janeiro de 2011, atuou como assessor especial da Presidência da Reciprev, autarquia municipal de previdência e assistência à saúde dos servidores. Assumiu a presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Cultura do Estado, comandada por Fernando Duarte, que trabalhou com Pessoa na FCCR, de onde foi presidente entre 2004 e 2008.
Frederico Mendonça - Arquiteto e, desde 2007, Diretor Geral do IPAC Secretaria de Cultura da Bahia, é Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, com especialização em Gestão Ambiental na Universidade de Bradford (Inglaterra), e Urbanismo e Ordenamento Territorial no Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris XII (França). De 1991 até 2003 atuou na Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia – CONDER e, ainda em 2003, torna-se Superintendente da 7ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN/Bahia, órgão federal vinculado ao Ministério da Cultura (MinC). Em junho de 2004 volta a CONDER, na UEP - Unidade Executora de Projetos do Programa Monumenta do IPHAN/Ministério da Cultura (MinC), assumindo a Direção Geral do IPAC em janeiro de 2007.
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Assessoria de Comunicação – IPAC – em 07.05.2013 - Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498) – (71) 8731-2641 – Texto-base estagiário Djalma Júnior- Contatos: (71) 3117-6490, 3116-6673, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br - Facebook: Ipacba Patrimônio - Twitter: @ipac_ba