23/03/2017
Os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi tema do 4º Seminário Governança das Águas, realizado nesta quinta-feira, 23, na Assembléia Legislativa da Bahia, com a presença do secretário do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis. O objetivo do encontro foi debater os caminhos traçados pelo PNRH, nas duas últimas décadas, e na construção de estratégias para o enfrentamento da crise hídrica que a Bahia está vivenciando.
“No cenário de seca e escassez hídrica é oportuno revisitar a legislação, verificando se de fato respeitamos minimamente os fundamentos da política. Portanto, o governo precisa conversar com o mosaico de atores sociais que vivem nas áreas afetadas, para que se possa reconstruir e redirecionar uma política de recursos hídricos atualizados”, explicou a presidente da Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (ASCRA), Sara Alves.
Participando da mesa de abertura do evento, o titular da Sema, Geraldo Reis destacou o comprometimento do Governo do Estado na mobilização e ampliação de recursos para o enfrentamento à crise hídrica. Para o secretário, “um aspecto relevante nesta luta é que haja a concretização do diálogo entre o Estado e a sociedade em estratégias para um gerenciamento eficaz e integrado das águas”.
DEBATE - Além de comemorar o Dia Mundial da Água, o evento propiciou o debate entre os participantes sobre a conjuntura da crise hídrica brasileira e como estamos com a Política Nacional de Recursos Hídricos. Presente nessa discussão, o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro Filho, citou que o PNRH, por meio do Conselho Nacional, tem como compromisso, a cada quatro anos, avaliar as prioridades e metas do plano, com o objetivo da reestruturação positiva da política nacional.
Para a promotora do Ministério Público da Bahia, Cristina Seixas, a modificação do Código Florestal e o seu não cumprimento efetivo, a urbanização descontrolada das cidades e a incompreensão sócio ambiental dos gestores municipais com o tema são exemplos ilustrativos do agravamento da crise hídrica. "Fica evidente que existe uma série de políticas públicas desencontradas, contribuindo para o contexto atual da crise hídrica”, comentou Seixas.
O 4º Seminário Governança das Águas foi uma iniciativa da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), além da Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (ASSERF).
“No cenário de seca e escassez hídrica é oportuno revisitar a legislação, verificando se de fato respeitamos minimamente os fundamentos da política. Portanto, o governo precisa conversar com o mosaico de atores sociais que vivem nas áreas afetadas, para que se possa reconstruir e redirecionar uma política de recursos hídricos atualizados”, explicou a presidente da Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (ASCRA), Sara Alves.
Participando da mesa de abertura do evento, o titular da Sema, Geraldo Reis destacou o comprometimento do Governo do Estado na mobilização e ampliação de recursos para o enfrentamento à crise hídrica. Para o secretário, “um aspecto relevante nesta luta é que haja a concretização do diálogo entre o Estado e a sociedade em estratégias para um gerenciamento eficaz e integrado das águas”.
DEBATE - Além de comemorar o Dia Mundial da Água, o evento propiciou o debate entre os participantes sobre a conjuntura da crise hídrica brasileira e como estamos com a Política Nacional de Recursos Hídricos. Presente nessa discussão, o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro Filho, citou que o PNRH, por meio do Conselho Nacional, tem como compromisso, a cada quatro anos, avaliar as prioridades e metas do plano, com o objetivo da reestruturação positiva da política nacional.
Para a promotora do Ministério Público da Bahia, Cristina Seixas, a modificação do Código Florestal e o seu não cumprimento efetivo, a urbanização descontrolada das cidades e a incompreensão sócio ambiental dos gestores municipais com o tema são exemplos ilustrativos do agravamento da crise hídrica. "Fica evidente que existe uma série de políticas públicas desencontradas, contribuindo para o contexto atual da crise hídrica”, comentou Seixas.
O 4º Seminário Governança das Águas foi uma iniciativa da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), além da Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (ASSERF).