26/04/2017
"O Água Doce não traz somente água; traz saúde, vida, união e solidariedade para a comunidade", disse Salvador Almeida, liderança da comunidade do Estaleiro, no município de Ipirá, durante a abertura do II Encontro Estadual do Programa Água Doce. O evento, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi realizado nesta quarta-feira (26), no Auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, reunindo 37 municípios do semiárido baiano, entre prefeitos, secretários municipais e assessores, representantes de comunidades rurais e as coordenações nacional e estadual do programa.
"Minha comunidade não é mais a mesma depois da chegada do Água Doce. Tinha falta de água, e muitos problemas de saúde por causa da água suja que a gente bebia. Foi tudo sanado com a água do dessalinizador. Já temos 10 sistemas funcionando em Ipirá, e muitas comunidades estão pedindo”, disse Salvador Almeida.
O evento contou com a participação do diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e coordenador nacional do Programa Água Doce, da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Ferreira, que lembrou que o objetivo do encontro é a aproximação com os novos prefeitos para firmar a parceria institucional entre Governo Federal, Governo Estadual, prefeituras e comunidades na gestão dos sistemas.
"É fundamental a participação dos municípios e das comunidades. É na gestão compartilhada que o sistema se sustenta", disse. O coordenador reforçou o caráter estratégico do programa diante da estiagem prolongada no semiárido e do barateamento da tecnologia de dessalinização.
Iniciado em 2004, atualmente o programa tem convênio firmado com nove estados, sendo o da Bahia o maior, com meta de 385 sistemas de dessalinização até 2018, um investimento total de R$ 72 milhões, sendo cerca de 90% recurso federal e 10% estadual. Já foram implantados 145 sistemas, em 25 municípios do semiárido baiano.
O arranjo institucional conta com a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), execução das obras civis pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb), parceria do Instituo do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e apoio dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas.
"Minha comunidade não é mais a mesma depois da chegada do Água Doce. Tinha falta de água, e muitos problemas de saúde por causa da água suja que a gente bebia. Foi tudo sanado com a água do dessalinizador. Já temos 10 sistemas funcionando em Ipirá, e muitas comunidades estão pedindo”, disse Salvador Almeida.
O evento contou com a participação do diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e coordenador nacional do Programa Água Doce, da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Ferreira, que lembrou que o objetivo do encontro é a aproximação com os novos prefeitos para firmar a parceria institucional entre Governo Federal, Governo Estadual, prefeituras e comunidades na gestão dos sistemas.
"É fundamental a participação dos municípios e das comunidades. É na gestão compartilhada que o sistema se sustenta", disse. O coordenador reforçou o caráter estratégico do programa diante da estiagem prolongada no semiárido e do barateamento da tecnologia de dessalinização.
Iniciado em 2004, atualmente o programa tem convênio firmado com nove estados, sendo o da Bahia o maior, com meta de 385 sistemas de dessalinização até 2018, um investimento total de R$ 72 milhões, sendo cerca de 90% recurso federal e 10% estadual. Já foram implantados 145 sistemas, em 25 municípios do semiárido baiano.
O arranjo institucional conta com a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), execução das obras civis pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb), parceria do Instituo do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e apoio dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas.
Segunda etapa
"Em maio, será lançado o edital da 2ª etapa do programa, que irá atender a mais 150 comunidades. E até o final do ano, esperamos lançar o restante, chegando a 51 municípios", sinalizou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro, que no evento representou o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. O termo de referência para a segunda etapa está em fase de conclusão pelo MMA, com recursos garantidos.
O superintendente ressaltou que a implantação da política "é uma imensa responsabilidade, pois de cada oito poços analisados, apenas um tem características adequadas para ingressar no programa", disse. Os critérios técnicos incluem a vazão do poço, a localização em área pública e a qualidade físico-químico da água.
Entre os prefeitos presentes no evento, a prefeita de Itiúba, Cecília Petrina, defendeu a importância social do programa, que em 2011 passou a integrar o Água para Todos. “É uma questão de projeto de sociedade que se deseja construir, porque água é cidadania. E a água potável levou para essas comunidades organização, mobilização social, solidariedade, responsabilidade”, disse. “A nossa presença aqui é sinal do compromisso que temos com o sertanejo, que enfrenta uma estiagem sem precedentes”.
Também participaram da abertura, os deputados Eduardo Salles e Fátima Nunes, e o assessor da Cerb, Augusto Mustafa, representando o diretor-presidente da CERB, Marcus Bulhões, e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Comunidades compartilharam experiências
O coordenador estadual do programa Água Doce, Juca Ribeiro, da Sema, discutiu com as comunidades e representações municipais presentes um dos grandes desafios da implantação: manter os acordos institucionais para que o sistema seja permanente. "O arranjo proposto pela metodologia traz responsabilidades aos municípios, como operador de energia, e para a comunidade, protagonista fundamental na gestão da água potável e operação do sistema", explicou.
Lideranças das comunidades compartilharam suas experiências na gestão da água e tiveram atualização da metodologia. Na tecnologia social proposta, cada comunidade desenha a forma de gestão de sua água. Em geral, é cobrado um valor estipulado pela comunidade por um garrafão de 20 litros de água mineral tratada. O valor cobrado vai para um fundo da própria comunidade para garantir a manutenção do sistema. O apoio dado pela prefeitura também varia conforme cada pacto firmado, em geral, cobrindo o fornecimento da energia elétrica.