19/10/2017
Para discutir sobre as estratégias de conservação e restauração da Mata Atlântica, em um contexto de mudanças na legislação ambiental brasileira, o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Fundação José Silveira, iniciou, na manhã dessa quinta – feira (19), no Novotel Salvador, na Avenida Paralela, o seminário “O Ministério Público Estadual (MPE) e a Mata Atlântica. O evento, que segue até amanhã (20), vai reunir representantes de 17 Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público Federal, que atuam na defesa e proteção do bioma, e vai debater também sobre modelos institucionais, estratégias de atuação, casos emblemáticos e ações de parceiros visando maior efetividade e resolutividade nas atuações ministeriais de proteção ao meio ambiente no Brasil.
Presente na mesa de abertura, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, falou sobre o esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado para coibir as ações de degradação da Mata Atlântica. “Estamos construindo uma relação dialógica com o conjunto de agentes que atuam na esfera ambiental para dar continuidade às ações de reparação da área devastada”, declarou Reis, “nesse sentido, vamos fazer um monitoramento mais permanente para que a fiscalização não seja apenas punitiva, mas que traga embasamento para elaboração de ações de conservação e restauração da biodiversidade local”.
Ameaças e desafios - Na palestra de abertura, Márcia Hirota, da organização SOS Mata Atlântica, abordou o tema 'O Brasil e a Mata Atlântica', dando início ao debate sobre os desafios e ameaças à legislação protetora dessa área, que está presente em 17 estados brasileiros, e é o único bioma do país que conta com um marco legal específico, devido a sua importância para a economia e a biodiversidade. Para Márcia, “mesmo a Bahia sendo o estado onde houve mais desmatamento, com cerca de 30% da destruição do bioma, é preciso construir agendas de ações positivas para a reparação desse dano ambiental”.
Presente na mesa de abertura, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, falou sobre o esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado para coibir as ações de degradação da Mata Atlântica. “Estamos construindo uma relação dialógica com o conjunto de agentes que atuam na esfera ambiental para dar continuidade às ações de reparação da área devastada”, declarou Reis, “nesse sentido, vamos fazer um monitoramento mais permanente para que a fiscalização não seja apenas punitiva, mas que traga embasamento para elaboração de ações de conservação e restauração da biodiversidade local”.
Ameaças e desafios - Na palestra de abertura, Márcia Hirota, da organização SOS Mata Atlântica, abordou o tema 'O Brasil e a Mata Atlântica', dando início ao debate sobre os desafios e ameaças à legislação protetora dessa área, que está presente em 17 estados brasileiros, e é o único bioma do país que conta com um marco legal específico, devido a sua importância para a economia e a biodiversidade. Para Márcia, “mesmo a Bahia sendo o estado onde houve mais desmatamento, com cerca de 30% da destruição do bioma, é preciso construir agendas de ações positivas para a reparação desse dano ambiental”.
Força tarefa em defesa da Mata Atlântica - No segundo painel da manhã, durante o debate interinstitucional, a assessora de diretoria geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Daniela Martins, e o diretor de fiscalização e monitoramento do Inema, Miguel Calmon Neto, apresentaram um painel sobre o trabalho de fiscalização realizado no Extremo Sul e Litoral Norte da Bahia - com a criação de uma força tarefa em defesa da Mata Atlântica, consolidando uma ampla articulação institucional para combate ao desflorestamento do bioma no Extremo Sul da Bahia e a formação de um fórum permanente para o desenvolvimento de ações coordenadas em resposta ao cenário de perda de vegetação apontado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2015/2016, da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com significativos avanços alcançados; além do mapeamento da cobertura vegetal e de como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) também pode auxiliar no monitoramento e fiscalização dessas áreas.