06/04/2018
Com o propósito de auxiliar gestores ambientais, técnicos, agricultores, agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o público envolvido nas ações de recomposição de vegetação e revitalização ambiental, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançam o Guia Técnico para a Recuperação de Vegetação em Imóveis Rurais no Estado da Bahia. O produto foi elaborado pela cooperação técnica entre o Governo do Estado, Ministério do Meio Ambiente, o Banco Mundial e o The Nature Conservancy (TNC). As publicações já estão disponíveis em sua versão digital no site da Sema.
O Guia foi construído com a participação de colaboradores técnicos, representantes de universidades públicas e de instituições que atuam na área ambiental, respeitando seus ideários e referências legais, com o propósito de avançar na construção das possibilidades técnicas e humanas para o desenvolvimento das políticas públicas para o uso e conservação dos recursos naturais, nesse caso específico, da vegetação nativa.
Vitor Matos, especialista em meio ambiente da Diretoria de Políticas de Biodiversidade e Florestas, destacou a relevância do álbum para a Bahia. “O Guia é extremamente importante nesse momento em que o Estado avança na inclusão de imóveis rurais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR”, disse. E concluiu, relatando como o Cefir será favorecido. “À medida que novos imóveis vão sendo cadastrados e os passivos vão sendo conhecidos, é necessário que haja a disponibilização de informações e procedimentos técnicos para que a sociedade possa também avançar nas ações de recomposição da cobertura vegetal em áreas estratégicas no Estado, de acordo com o estabelecido no Novo Código Florestal”, concluiu.
A publicação possui uma introdução aos aspectos legais da recomposição de passivos ambientais, seguido das etapas de diagnóstico da situação encontrada na propriedade e os objetivos da recomposição dos passivos, ecológicos ou com associação produtiva. As etapas seguintes trazem as metodologias e ações para a implantação dos projetos e metodologias de monitoramento e avaliação periódica do sucesso da recomposição destes passivos. Dessa forma, o título conduz o leitor, o agricultor, o técnico ou o pesquisador à reflexão sobre o ato de restauração com eficiência, utilizando tecnologias e procedimentos apropriados, fornecendo informações técnicas a respeito das diversas situações ambientais encontradas na Bahia, além dos métodos de recuperação.
Para o líder da estratégia de restauração da América Latina, da The Nature Conservancy, Rubens Benini, a parceria entre TNC, Sema e Inema têm sido fundamental para avançar, não apenas no que concerne à política pública ambiental de qualidade, mas também para fortalecer a agenda de recuperação de vegetação nativa, na prática. “Esperamos que esse guia e materiais produzidos durante a parceria, possam ser úteis tanto a técnicos e profissionais, quanto a produtores rurais que precisam recuperar áreas degradadas e, bem como, no auxílio de um Programa de Regularização Ambiental baiano, robusto, de modo que possa inspirar outras pessoas e estados a produzirem algo similar e eficiente", finalizou.
Projeto Cerrado
A iniciativa do Projeto Cerrado Bahia é fruto de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), com aporte de recursos doados pelo Department for Environment, Foodand Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido. A Sema é responsável pela Coordenação Geral do Projeto, cuja execução ocorre em parceria com o Inema, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.
Parceiros
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2014, entre SEMA, INEMA e TNC tem a finalidade de executar ações para a proteção, restauração e a conservação da vegetação nativa e a diversidade biológica do Estado da Bahia e, ainda programas de suporte e apoio necessários à efetivação do Programa de Regularização Ambiental no âmbito do Estado da Bahia.
O projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica (projeto Mata Atlântica) é coordenado pelo MMA, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. É composto por um Módulo de Cooperação Técnica, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, e por um Módulo de Cooperação Financeira, por meio do KfW Entwicklungsbank e por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio.
O Guia foi construído com a participação de colaboradores técnicos, representantes de universidades públicas e de instituições que atuam na área ambiental, respeitando seus ideários e referências legais, com o propósito de avançar na construção das possibilidades técnicas e humanas para o desenvolvimento das políticas públicas para o uso e conservação dos recursos naturais, nesse caso específico, da vegetação nativa.
Vitor Matos, especialista em meio ambiente da Diretoria de Políticas de Biodiversidade e Florestas, destacou a relevância do álbum para a Bahia. “O Guia é extremamente importante nesse momento em que o Estado avança na inclusão de imóveis rurais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR”, disse. E concluiu, relatando como o Cefir será favorecido. “À medida que novos imóveis vão sendo cadastrados e os passivos vão sendo conhecidos, é necessário que haja a disponibilização de informações e procedimentos técnicos para que a sociedade possa também avançar nas ações de recomposição da cobertura vegetal em áreas estratégicas no Estado, de acordo com o estabelecido no Novo Código Florestal”, concluiu.
A publicação possui uma introdução aos aspectos legais da recomposição de passivos ambientais, seguido das etapas de diagnóstico da situação encontrada na propriedade e os objetivos da recomposição dos passivos, ecológicos ou com associação produtiva. As etapas seguintes trazem as metodologias e ações para a implantação dos projetos e metodologias de monitoramento e avaliação periódica do sucesso da recomposição destes passivos. Dessa forma, o título conduz o leitor, o agricultor, o técnico ou o pesquisador à reflexão sobre o ato de restauração com eficiência, utilizando tecnologias e procedimentos apropriados, fornecendo informações técnicas a respeito das diversas situações ambientais encontradas na Bahia, além dos métodos de recuperação.
Para o líder da estratégia de restauração da América Latina, da The Nature Conservancy, Rubens Benini, a parceria entre TNC, Sema e Inema têm sido fundamental para avançar, não apenas no que concerne à política pública ambiental de qualidade, mas também para fortalecer a agenda de recuperação de vegetação nativa, na prática. “Esperamos que esse guia e materiais produzidos durante a parceria, possam ser úteis tanto a técnicos e profissionais, quanto a produtores rurais que precisam recuperar áreas degradadas e, bem como, no auxílio de um Programa de Regularização Ambiental baiano, robusto, de modo que possa inspirar outras pessoas e estados a produzirem algo similar e eficiente", finalizou.
Projeto Cerrado
A iniciativa do Projeto Cerrado Bahia é fruto de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), com aporte de recursos doados pelo Department for Environment, Foodand Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido. A Sema é responsável pela Coordenação Geral do Projeto, cuja execução ocorre em parceria com o Inema, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.
Parceiros
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2014, entre SEMA, INEMA e TNC tem a finalidade de executar ações para a proteção, restauração e a conservação da vegetação nativa e a diversidade biológica do Estado da Bahia e, ainda programas de suporte e apoio necessários à efetivação do Programa de Regularização Ambiental no âmbito do Estado da Bahia.
O projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica (projeto Mata Atlântica) é coordenado pelo MMA, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. É composto por um Módulo de Cooperação Técnica, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, e por um Módulo de Cooperação Financeira, por meio do KfW Entwicklungsbank e por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio.