20/04/2018
Apresentar os avanços no estado da Bahia com a implantação do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA Bahia) e dialogar sobre a inovação da gestão ambiental e de recursos hídricos, foram os propósitos do seminário realizado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nesta sexta-feira, 20, em Salvador. O evento também marcou o encerramento do Programa, uma iniciativa pioneira realizada pela Secretaria e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para o secretário da Sema, Geraldo Reis, a realização do encontro cumpriu a função de prestar contas à sociedade baiana sobre a gestão ambiental e de apresentar as ações e projetos do PDA Bahia na área de gestão de águas, tecnologia e informação e governança ambiental. “Temos que lembrar o quanto ainda temos que avançar, reafirmando a necessidade de se construir pactos e incorporar todos os agentes econômicos e sociais nas decisões ambientais e na gestão de recursos hídricos na Bahia", disse o gestor.
Inserido na estratégia política do Governo da Bahia para proteção do meio ambiente e gestão dos recursos naturais, o PDA Bahia, vem modernizado e aprimorando, desde 2012, o Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos do Estado. Foram implantados mais de 20 projetos e ações, de forma integrada, com investimento da ordem de US$ 16,7 milhões, sendo US$ 10 milhões financiados pelo BID e US$ 6,7 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
De acordo com consultora de operações de desenvolvimento sustentável do BID, Annette Killmer, a parceria entre o Governo do Estado e o BID durou seis anos e deixa um legados importantes. “Pela força da Sema e do Inema em conduzir o Programa, fico tranquila com a sustentabilidade das atividades que a gente começou dentro do programa, e que hoje é internalizado nas instituições. Tenho uma grande confiança que as sementes que a gente plantou vão crescer, perdurar e tomara que o BID possa ser parte disso no futuro também”, afirmou Annette Kilmer.
Entre as estratégias e ferramentas para vencer esses desafios, o superintendente De Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, mencionou o Painel Estadual de Indicadores Ambientais (PEIA), que permite o acompanhamento de importantes indicadores de qualidade e gestão ambiental e o Módulo de Avaliação Preliminar (MAP), uma ferramenta vinculada ao Geobahia, que proporciona mais segurança na emissão e na antecipação de complexidade das licenças ambientais.
Para o secretário da Sema, Geraldo Reis, a realização do encontro cumpriu a função de prestar contas à sociedade baiana sobre a gestão ambiental e de apresentar as ações e projetos do PDA Bahia na área de gestão de águas, tecnologia e informação e governança ambiental. “Temos que lembrar o quanto ainda temos que avançar, reafirmando a necessidade de se construir pactos e incorporar todos os agentes econômicos e sociais nas decisões ambientais e na gestão de recursos hídricos na Bahia", disse o gestor.
Inserido na estratégia política do Governo da Bahia para proteção do meio ambiente e gestão dos recursos naturais, o PDA Bahia, vem modernizado e aprimorando, desde 2012, o Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos do Estado. Foram implantados mais de 20 projetos e ações, de forma integrada, com investimento da ordem de US$ 16,7 milhões, sendo US$ 10 milhões financiados pelo BID e US$ 6,7 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
De acordo com consultora de operações de desenvolvimento sustentável do BID, Annette Killmer, a parceria entre o Governo do Estado e o BID durou seis anos e deixa um legados importantes. “Pela força da Sema e do Inema em conduzir o Programa, fico tranquila com a sustentabilidade das atividades que a gente começou dentro do programa, e que hoje é internalizado nas instituições. Tenho uma grande confiança que as sementes que a gente plantou vão crescer, perdurar e tomara que o BID possa ser parte disso no futuro também”, afirmou Annette Kilmer.
Entre as estratégias e ferramentas para vencer esses desafios, o superintendente De Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, mencionou o Painel Estadual de Indicadores Ambientais (PEIA), que permite o acompanhamento de importantes indicadores de qualidade e gestão ambiental e o Módulo de Avaliação Preliminar (MAP), uma ferramenta vinculada ao Geobahia, que proporciona mais segurança na emissão e na antecipação de complexidade das licenças ambientais.
Também no seminário, o assessor especial do Inema, Aldo Carvalho, realizou uma demonstração das funcionalidades do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), bem como o cenário atual de cadastros em todo o estado. “Destacamos as especificidades do sistema de cadastro estadual, que o tornam mais ágil e compatível com as determinações legais, ao mesmo tempo em que incorpora uma maior quantidade de informações detalhadas”, enfatizou o assessor.
Panorama da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos
Contribuindo para o debate, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, disse que cuidar do meio ambiente não é só uma questão de visão, de se ter um compromisso com gerações futuras, o que por si só já é uma grande causa. “O meio ambiente e os recursos hídricos são um instrumental estratégico para o desenvolvimento, mas a política ambiental não é prioridade no Brasil. Nesse contexto, se insere o Semiárido, que é olhado com descaso, pois o Semiárido tem potencial energético e um bioma maravilhoso que está sendo destruído”, comentou.
Para ele, a crise de escassez hídrica é sobretudo uma crise de gestão e, sem implantação de instrumentos de gestão hídrica, é impossível falar de gestão dos recursos hídricos, sobretudo num país com dimensões continentais. Entre eles, o enquadramento dos rios, a gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas, planos de bacia, sistemas de outorga confiáveis e comitês de bacias fortalecidos”, comentou.
Um dos convidados para palestrar, o economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ladislau Dowbor, destacou que é preciso identificar na crise global as oportunidades de se colocar em discussão temas mais amplos, buscando a organização da intermediação financeira e dos fluxos de financiamento. Assim, teremos “respostas de maneira equilibrada às necessidades econômicas, mas que sobretudo permitam enfrentar os grandes desafios da desigualdade e da sustentabilidade ambiental, nos planos nacional, regional e global.”
Durante todo o dia, o Seminário proporcionou também vários debates sobre questões ambientais globais, nacionais e locais, reunindo especialistas, gestores e técnicos, sendo uma grande oportunidade de discussão sobre os avanços e desafios da gestão ambiental e de recursos hídricos no estado da Bahia e no Brasil. Também foi um espaço de apresentação das ações da Sema e o Inema, consolidando a integração entre os participantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente, agregando os representantes das secretarias municipais em espaço de fortalecimento e consolidação das parcerias.
Contribuindo para o debate, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, disse que cuidar do meio ambiente não é só uma questão de visão, de se ter um compromisso com gerações futuras, o que por si só já é uma grande causa. “O meio ambiente e os recursos hídricos são um instrumental estratégico para o desenvolvimento, mas a política ambiental não é prioridade no Brasil. Nesse contexto, se insere o Semiárido, que é olhado com descaso, pois o Semiárido tem potencial energético e um bioma maravilhoso que está sendo destruído”, comentou.
Para ele, a crise de escassez hídrica é sobretudo uma crise de gestão e, sem implantação de instrumentos de gestão hídrica, é impossível falar de gestão dos recursos hídricos, sobretudo num país com dimensões continentais. Entre eles, o enquadramento dos rios, a gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas, planos de bacia, sistemas de outorga confiáveis e comitês de bacias fortalecidos”, comentou.
Um dos convidados para palestrar, o economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ladislau Dowbor, destacou que é preciso identificar na crise global as oportunidades de se colocar em discussão temas mais amplos, buscando a organização da intermediação financeira e dos fluxos de financiamento. Assim, teremos “respostas de maneira equilibrada às necessidades econômicas, mas que sobretudo permitam enfrentar os grandes desafios da desigualdade e da sustentabilidade ambiental, nos planos nacional, regional e global.”
Durante todo o dia, o Seminário proporcionou também vários debates sobre questões ambientais globais, nacionais e locais, reunindo especialistas, gestores e técnicos, sendo uma grande oportunidade de discussão sobre os avanços e desafios da gestão ambiental e de recursos hídricos no estado da Bahia e no Brasil. Também foi um espaço de apresentação das ações da Sema e o Inema, consolidando a integração entre os participantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente, agregando os representantes das secretarias municipais em espaço de fortalecimento e consolidação das parcerias.