O VI Encontro Estadual do Programa Água Doce, realizado na tarde desta segunda-feira (26), marcou o início da segunda fase programa, que prevê a implantação de 200 sistemas de dessalinização em seis estados do Nordeste brasileiro: Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; com investimento de R$ 53,6 milhões. Na Bahia, já foram implantados 284 dessalinizadores, em 55 municípios, com investimento de R$ 65 milhões, garantindo água boa e de qualidade para 70 mil pessoas que vivem no semiárido. A previsão para a segunda fase do programa no estado é a instalação de mais 60 sistemas, em 33 municípios.
Em sua sexta edição, o Encontro Estadual do Programa, realizado de forma virtual por conta da pandemia da Covid-19, reuniu gestores nacionais, estaduais e municipais, bem como representantes das comunidades beneficiadas pelo programa em todo estado. Mais de 120 pessoas participaram do evento pelas plataformas Teams e Youtube.
Para o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, a Bahia foi contemplada para segunda fase pela excelente execução do programa e coordenação do PAD estadual. “O semiárido baiano abrange uma área de 360 mil quilômetros quadrados, corresponde a 64% do território estadual e a 51,7% de todo o semi-árido nordestino, onde vive 48% da população baiana, cerca de 6,3 milhões de pessoas. Com esses números, a gente pode dimensionar melhor a importância do Programa Água Doce para o nosso estado. Por isso, a Bahia abraçou o Água Doce como uma política pública essencial para garantir melhor qualidade de vida para as famílias que convivem com a seca. Somos reconhecidos pela excelente execução do programa pelo trabalho conjunto na execução do programa, governos e municípios, e pela participação efetiva das comunidades”, afirmou João Carlos.
O coordenador de Dessalinização de Águas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alexandre Saia, explicou que na segunda fase, o programa será executado pelo MDR, com os governos estaduais à disposição para elaboração dos projetos para implantação dos sistemas. “Quero agradecer ao secretário João Carlos por compreender que o PAD é um programa de gestão compartilhada, e nos ter dado todo apoio para que o programa pudesse ter esse avanço institucional na Bahia. Na segunda fase, será uma execução direta do MDR e a Bahia já está preparando os projetos para que o MDR possa implantar os sistemas”, afirmou Alexandre.
“Das 55 prefeituras beneficiadas pelo programa, já pactuamos com 18 a formalização dos acordos de gestão. Essa etapa é de fundamental importância para gestão e sucesso do programa. Os municípios são parceiros estratégicos e precisam se apropriar das informações e potencialidades do Água Doce para suas comunidades. Essa gestão descentralizada e co-participativa faz com que esse programa tenha uma governança em todas as instâncias de governo, e se consolide cada vez mais como um programa de estado. Nesse sentido, estamos investindo na capacitação de agentes multiplicadores para que o PAD tenha cada vez mais inserção e capilaridade nas comunidades beneficiadas”, afirmou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Claudemir Nonato.
Segundo a coordenadora do Programa Água Doce na Bahia, Luciana Santa Rita, o desafio agora é elaborar estratégias para ampliar a sustentabilidade do programa, agregando renda para as comunidades. “Mesmo com o atraso nos acordos de gestão por conta da pandemia, podemos comemorar os 95% da nossa meta física e financeira já executada. Estamos caminhando para finalização do processo e buscando a parceria com as 55 prefeituras que serão beneficiadas nessa próxima fase. A nossa missão agora é elaborar estratégias conjuntas para ampliar a sustentabilidade dos sistemas com a incorporação de atividades que possam gerar renda para as comunidades, a exemplo da implantação dos tanques para piscicultura e o cultivo de espécies vegetais biossalinas que servem para alimentação de caprinos e bovinos”, explicou Santa Rita.
No município de Conceição do Coité, a gestão local já dá os primeiros passos para ampliar a sustentabilidade dos sistemas com a geração de renda. “Vamos lançar aqui no município o programa Coité Verde, um trabalho de produção de mudas da Erva Sal para plantarmos em torno dos sistemas, e ter um melhor aproveitamento dos tanques para a piscicultura, para melhorarmos cada vez mais a vida do pequeno agricultor. Estamos também implantando uma metodologia de trabalho envolvendo as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, para aumentarmos o consumo dessa água, propagando a sua qualidade nas comunidades beneficiadas,” disse o coordenador de programas e projetos da secretaria de agricultura, meio ambiente e economia solidária do município de Conceição do Coité, Alaci Júnior.
Programa Água Doce – O PAD é coordenado na Bahia pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora; a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento; e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como parceiro.