21/06/2023
Com a repercussão do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para além da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) recebeu, nesta terça-feira (20), servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) do estado de Alagoas (AL) para apresentação das Políticas, Projetos e Planejamento Ambiental da SEMA/BA. A visita técnica teve como objetivo principal apresentar informações sobre as ações de PSA e Clima desenvolvidas no estado.
"A gente puxou essa reunião com a Sema no interesse de poder se inspirar nas experiências do estado sobre o PSA. Entendendo que a nossa realidade estadual não tem nem uma Política Estadual de Enfrentamento de Mudanças Climáticas, muito menos de PSA. E a gente queria começar, por exemplo, entendendo sobre o mercado de carbono, uma situação muito abstrata pra nós considerando a realidade local, e começar implementando o PSA", disse Gabriela Costa, representante do setor de Mudanças Climáticas do IMA/AL.
Também representando o IMA, a economista Priscila de Queiroz complementa reforçando o motivo de procurarem na Bahia um modelo de gestão para se inspirarem. "A nossa gerência, que é a Gerência de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, é uma gerência recém-criada no IMA de Alagoas, então a gente está tentando entender primeiro quais são os mecanismos pra gente construir essa agenda climática no estado. A gente tentou adotar inicialmente, a ideia de PSA e o mercado de carbono. Com os estudos que a gente vem fazendo a gente se deparou com alguns obstáculos no mercado de carbono na nossa realidade, porque acredito que a Bahia tem uma realidade diferente da nossa, e agente tá tentando entender quais são os mecanismos que a gente pode adotar no enfrentamento das mudanças climáticas, mecanismos práticos mesmo. E a gente enxerga no PSA um ótimo ponto de partida pra gente", explicou ela.
No período da manhã, a equipe do IMA foi recepcionada pela Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema - SIDA e pelo diretor de Programas e Projetos (DIPRO), Luíz Araújo. Responsável por introduzir os projetos da Secretaria e compartilhar experiências aos convidados, a superintendente, Vânia Carla Moraes, afirma: "Momentos como esse só reforça a importância do conhecimento compartilhado e das parcerias tão necessárias para a preservação ambiental. Trocamos informações sobre nossas experiências com a Política de Mudanças Climáticas e sobre inovações, especialmente nas discussões sobre o mercado de carbono. E claro, falamos também sobre nossas expectativas com o Programa Bahia + Verde. Nossos colegas de Alagoas gostaram muito da proposta de conversão de multas e convergimos na ideia do banco de projetos, proposta que eles também tem. Combinamos retribuir a visita", disse ela.
"Pela manhã, com Vânia e com o Luiz, foi riquíssimo, eles passaram um panorama geral das ações de vocês, as linhas de frente, então acho que jogou muita luz. A gente também passou um pouco da nossa realidade, esse é o segundo melhor estado do Brasil, e a gente tá começando agora, então a gente tem que realmente se adaptar, adaptar com as ferramentas que a gente acha que são importantes pra nossa realidade. Então, eu acho que tá sendo, assim, um dia muito proveitoso", disse Priscila de Queiroz.
Já pela tarde, o encontro foi recepcionado pela Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), tendo ainda como convidados para explorar o tema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), representantes da Organização de Conservação de Terra - OCT, ONG que atua como parceira do PSA na Bahia.
Na oportunidade, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Tiago Porto, parabenizou a equipe de servidores alagoanos pela estratégia de, inicialmente, pesquisar e realizar diagnósticos em outros estados antes mesmo de colocar o projeto pra frente, e os convidou a visitar o município de Ibirapitanga para melhor identificarem os resultados de um município que abraça o PSA. "Fico muito feliz em ver que o PSA alcançou vocês em Alagoas. Isso mostra que realmente estamos conseguindo fazer um bom trabalho em conjunto com os parceiros do PSA aqui na Bahia. Além dessa visita técnica, de trocas de experiências e aprendizados ao longo do processo de estruturação do PSA, acredito ser de uma riqueza enorme pra vocês poderem ver de perto o que o município de Ibirapitanga tem a mostrar sobre o sistema de PSA no Estado. Eles têm 11 anos de programa, então o relato deles é de que a gente veio com uma política pública que deu certo. Acredito que vale muito a pena levar também esse retorno positivo para esse momento inicial de vocês em Alagoas", afirmou.
A diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA), Luana Pimentel, fez um breve relato sobre os desafios que a Secretaria enfrentou ao longo da regulamentação do PSA no estado e reforçou aos convidados a importância de se procurar parceiros que viabilizem as ações do Programa no estado, incluindo o próprio município. “Mesmo sem a publicação da regulamentação da lei de PSA, em dois anos conseguimos capacitar 124 municípios a desenvolver suas Políticas Municipais de PSA, descentralizado a política pública no estado e envolvendo os territórios nas ações da SEMA, além do acompanhamento da execução de programas privados e municipais de PSA, da assistência técnica no tema a colegiados, dentre outras ações de educação ambiental. Muito por acreditarmos no poder transformador dessa pauta positiva de valorizar os prestadores de serviços ambientais e incentivar que tem ações de preservação ambiental”, disse a diretora.
Para facilitar a parceria dos municípios na implementação do PSA, Bruna Sobral, representante da OCT, esclarece que "o Programa começa a chamar atenção quando se é apresentado aquilo que o município já faz que possa ser considerado como PSA, que possa trazer sustentabilidade para a região. Depois de mostrar a eles o que já existe, é só estruturar as ações e encaixar no Programa", esclareceu a representante do setor de Planejamento Socioambiental da OCT, Bruna Sobral.
Por fim, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, fez uma breve recepção aos convidados, presenteando-os com um exemplar do livro Legislação Ambiental, com os principais instrumentos legais para a gestão ambiental da Bahia. "Todas as experiências, as trocas, os projetos, todo esse crescimento e amadurecimento que a gente vem ganhando com a experiência de PSA na Bahia, vai contribuir para que o estado de Alagoas possa já começar a partir de uma experiência de uma evolução desse processo, e é extremamente importante pra gente enquanto estados que estão no Nordeste dar essa força um pro outro, entender toda essa conectividade das ações de PSA e de que forma a gente pode estar contribuindo, mesmo que à distância, nesse processo de construção", argumenta Bruna Sobral ao final do encontro.
Também representando a OCT na reunião, Rogério Ribeiro complementa que a ideia da OCT, enquanto instituição mediadora do processo, "fica muito feliz em contribuir com o nosso estado, a Bahia, e também poder contribuir agora com o Nordeste, e quem sabe fazer a rede nordestina de Pagamento por Serviços Ambientais e ajudar a transformar vidas". "Foi muito gratificante essa recepção da Sema. A gente conheceu a estrutura das duas superintendências, tudo o que estava relacionado a mudanças climáticas, entendendo que o PSA tá diretamente vinculado à mudança climática, então a gente vai poder aproveitar muito da organicidade que vocês mostraram das duas superintendências, e Alagoas está caminhando rumo a esse sentido e, sabendo que Bahia é nosso irmão, nordestino, então a gente vai ter muito o que promover no nosso estado com base nas iniciativas da Sema, então foi muito interessante, a gente com certeza vai levar em consideração o que a gente conversou aqui nas nossas organizações dentro da Gerência de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade", agradeceu Gabriela Costa.