A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), representada por membros da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida), se reuniu nesta quinta-feira (06) com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o objetivo de fortalecer as parcerias existentes para o combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
Os POPs, que incluem agrotóxicos e produtos industriais, são substâncias que não se degradam naturalmente, acumulam-se nos tecidos vivos e são facilmente transportados pelo ar e pela água, podendo causar problemas graves de saúde, como câncer, disfunções reprodutivas e impactos no desenvolvimento mental. Desde o início da vigência da Convenção de Estocolmo no país em 2004, o Brasil vem intensificando os esforços para eliminar esses compostos químicos.
Dentro desse esforço, um dos maiores desafios envolve a eliminação das bifenilas policloradas (PCBs). Também conhecidas como Ascarel, essas substâncias são utilizadas principalmente em transformadores de energia elétrica. Apesar de sua comercialização estar proibida no país desde 1981, muitos equipamentos contendo PCBs ainda estão em uso. Para enfrentar esse problema, o MMA, com o apoio da Sema, do Inema, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente, está implementando o Projeto PCB Responsável, com o objetivo de oferecer uma destinação ambientalmente adequada de PCBs.
Representando o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Vânia Almeida, destacou a importância da visita do MMA e as possibilidades que a parceria oferece para o futuro. “É muito importante para nós, enquanto secretaria, receber a visita dos representantes do Ministério do Meio Ambiente para apresentar e detalhar o Projeto PCB Responsável”, reforça a superintendente.
Vânia afirma também que a Sema será o ponto focal e contribuirá na sensibilização das empresas e demais atores para o preenchimento dos formulários e elaboração do diagnóstico dos PCBs na Bahia. “Estaremos acompanhando o projeto piloto para o descarte e destinação adequada de alguns equipamentos, inicialmente no Hospital Universitário Edgar Santos. Esta experiência será crucial, pois envolve capacitação de técnicos e de todos os envolvidos, sendo um pontapé inicial para avançarmos na qualidade ambiental no estado da Bahia”, afirma.
A nível nacional, o projeto tem o objetivo de descartar ou destruir 15 mil toneladas adicionais de materiais contaminados por PCBs e resíduos, além de engajar mais de 36 mil especialistas, técnicos e gestores em relação à gestão dos PCBs. “Em 2025, efetivamente, temos que retirar de uso os equipamentos com PCB e, até 2028, destinar adequadamente esses materiais contaminados. O projeto busca a gestão ambientalmente correta, orientando empresas e parceiros sobre a melhor forma de cumprir essas metas”, destaca Ana Paula Machado, assessora técnica do PNUD sobre o alinhamento da iniciativa à Convenção de Estocolmo.
Ela também ressalta que a Sema e o Inema serão parceiros de grande importância para a realização de ações como o estudo de viabilidade técnica para oferecer cenários possíveis, o Inventário Nacional de PCBs e colaborações para as melhores tecnologias, visando acelerar o cumprimento dos prazos. “Estamos buscando envolver agências, setores privados, academias e sociedade civil. No setor privado, oferecemos consultoria, help desk, workshops e webinários. Com a Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, estamos fomentando um projeto de inovação tecnológica focado na biodegradação”, completa.
Anísia de Abreu, Coordenadora Executiva do Projeto PCB Responsável, enfatizou a importância da colaboração entre diferentes setores: “Hoje tivemos o privilégio de nos encontrarmos com vários setores da Sema e outros órgãos estaduais para divulgar e fortalecer o Projeto PCB Responsável, que visa à descontaminação e destruição ambientalmente adequada dos PCBs. Esperamos contar com a parceria do governo estadual para alcançar esses objetivos e metas importantes para a sociedade.”
Com o apoio da Sema e do Inema, o esforço do MMA visa auxiliar o Brasil a cumprir os compromissos estabelecidos pela Convenção de Estocolmo, que incluem a identificação e separação de equipamentos contaminados com PCBs até 2025, e a destruição ambientalmente adequada de todos os resíduos até 2028.