Na manhã desta quinta-feira (25), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou de uma reunião do Comitê Executivo para Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis. O encontro ocorreu na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Durante a reunião, foi realizada uma análise do impacto dos programas de coleta seletiva com os Centros de Materiais Recicláveis (CMR) e discutida a sua efetividade. Esses debates são fundamentais para a definição do edital de chamamento do comitê de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis na Bahia.
A secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Terezinha de Souza Oliveira, enfatizou que o Governo da Bahia convidou a secretaria para assumir essa responsabilidade como cidadãos e não apenas como secretários, coordenadores ou superintendentes, destacando a importância do papel de cada um.
“Em relação ao resíduo sólido, o Governo tem assumido suas responsabilidades nos últimos anos, o que nos permite quase atingir nossos objetivos. Estamos atentos e receptivos para garantir que os investimentos sob nossa responsabilidade sejam bem aplicados e compensados por todos. Um exemplo disso é o Arraiá Solidário, onde nos propusemos a investir em ações já planejadas e organizadas por outras secretarias. Unindo esforços, conseguimos ampliar e multiplicar nossa capacidade de investimento nessas ações. O Governo de Jerônimo tem sido crucial ao nos incentivar a colaborar e pensar juntos, ao invés de apenas seguir ordens. Essa abordagem nos torna mais responsáveis e envolvidos no processo”, afirmou a gestora.
A gestora também agradeceu a oportunidade oferecida pelo Governo e pela coordenação da Casa Civil, que motiva a encontrar soluções para a questão da destinação dos resíduos. “A visão do governo, priorizando a inclusão dos catadores, é inspiradora e nos motiva a continuar trabalhando coletivamente em busca de um futuro melhor”, complementou.
Representando a Sema, a diretora de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), Luana Ribeiro, explicou sobre o Pagamento pelo Serviço Ambiental (PSA) e disse que em algumas situações o PSA pode não ser necessário porque o serviço natural já está sendo prestado ou a natureza já está conservada, já que é um instrumento econômico para viabilizar soluções de conservação ambiental.
“A prestação de serviços como a coleta seletiva e a triagem de materiais é diferente. No caso de um edital para um município urbano, por exemplo, o pagamento ao catador, ao motorista e a outros trabalhadores é obrigatório. Eles estão prestando um serviço e, portanto, devem ser remunerados. Por isso, consideramos que esses profissionais devem ser pagos. No contexto de políticas públicas, se é necessário encontrar uma solução para o problema de resíduos acumulados, pode-se utilizar o PSA. No entanto, se não houver recursos disponíveis para pagar pelo PSA, o problema pode permanecer sem solução. Em resumo, o PSA é um recurso adicional, utilizado quando há disponibilidade financeira para resolver problemas ambientais específicos. A prestação de serviços básicos, como coleta e triagem, deve ser remunerada, independentemente do PSA”, afirmou Ribeiro.