Com o objetivo de promover o debate sobre iniciativas de bioeconomia florestal, com foco no manejo sustentável da Caatinga por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, acontece o I Seminário de Manejo Florestal Comunitário Familiar na Caatinga, em Brasília de hoje (27) até amanhã (28). A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participou do evento promovido pelo Sistema Agroflorestal Brasileiro com o painel “Experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais na Caatinga”.
De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) da Sema, Marcelle Chamusca, a apresentação detalhou a estrutura e os resultados alcançados pelo programa na Bahia. “Na apresentação detalhei o conceito de PSA, abordando tanto o contexto geral quanto às ações específicas que estamos desenvolvendo na Bahia. Explorei as perspectivas e possibilidades de implementar o PSA na Caatinga, destacando sua importância para a conservação do bioma e para o fortalecimento das comunidades locais. Além disso, ressaltei como essas iniciativas podem contribuir para a sustentabilidade ambiental e econômica da região, reforçando o papel estratégico do PSA como ferramenta de gestão ambiental”, reiterou.
Chamusca destacou as ações relacionadas ao PSA, mencionando iniciativas como a capacitação para o desenvolvimento de políticas municipais em 19 territórios da Bahia e as 10 leis de PSA já publicadas. Ela também citou o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a 2Tree/Monsello, que prevê a criação do site informativo do PEPSA. “Além dessas ações, temos diversas outras frentes, como o acordo com a Bracell para implementar o PSA em parceria com produtores do projeto de restauração florestal. Nesse contexto, a empresa contribuirá para a conservação de uma área de vegetação nativa equivalente às áreas de plantio de eucalipto, garantindo a preservação de 1 hectare de vegetação nativa para cada hectare plantado”, acrescentou.
A coordenadora complementou ressaltando os avanços alcançados, como a capacitação de 231 municípios na temática do PSA, 33 municípios com leis específicas de PSA já aprovadas na Bahia e a certificação de 617 gestores capacitados.
Programação
O primeiro dia do evento, foi marcado por quatro apresentações no contexto e dos objetivos pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), seguida por quatro painéis temáticos. O primeiro painel abordou os produtos florestais não-madeireiros, destacando experiências, desafios e oportunidades. O segundo painel tratou do uso múltiplo, diversificação produtiva e acesso a mercados para produtos florestais. No terceiro painel, foram apresentadas experiências relacionadas aos pagamentos por serviços ambientais na Caatinga, e o quarto painel discutiu os produtos florestais madeireiros, também com foco em desafios e oportunidades.
Já no segundo dia, estão programadas apresentações sobre manejo florestal voltado à restauração da Caatinga, incluindo relatos sobre redes de sementes, experiências com viveiros comunitários, sementes florestais e seus usos múltiplos. Também será abordada a silvicultura de espécies nativas da Caatinga como uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas e de geração de renda no semiárido nordestino.
Pagamento por Serviços Ambientais
O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais envolve compensar os indivíduos ou comunidades que desempenham um papel ativo na proteção e preservação dos recursos naturais. Esses serviços podem variar desde a manutenção de florestas até a proteção de recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas.