A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta terça-feira (25), do VIII Seminário de Governança das Águas, promovido pela Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (ASCRA). O evento, realizado no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), integra as celebrações do Dia Mundial da Água e destaca os avanços e desafios na gestão dos recursos hídricos no estado.
A programação incluiu painéis temáticos e mesas-redondas com especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, abordando temas como gestão participativa da água, políticas públicas para a segurança hídrica e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
Representando a diretora-geral do Inema na mesa de abertura, o chefe de Gabinete do Instituto, Welton Rocha, ressaltou o compromisso do Governo da Bahia com a gestão sustentável da água e destacou os avanços já conquistados pelo estado.
"Temos trabalhado para fortalecer a fiscalização, aprimorar o monitoramento dos mananciais e ampliar a participação social na gestão hídrica. A continuidade desse evento é fundamental para ampliar o diálogo e promover soluções inovadoras para os desafios que enfrentamos”, pontuou.
A importância do debate e da mobilização dos servidores também foi destacada pelo presidente da ASCRA, Cesar Augusto Ribeiro. Segundo ele, “a governança da água é essencial para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população. Precisamos avançar na implementação de políticas públicas eficazes e na gestão compartilhada desse recurso fundamental”, afirmou Ribeiro, que também é servidor do Inema.
A primeira mesa-redonda do evento foi mediada pela servidora da Sema, Larissa Cayres, que abordou a importância de integrar políticas de segurança hídrica ao planejamento do desenvolvimento sustentável. “O desafio é equilibrar a oferta e a demanda de água, garantindo o abastecimento para a população, a preservação dos ecossistemas e o suporte às atividades produtivas”, explicou. Ela também reforçou a necessidade de valorização dos servidores públicos e da implementação de instrumentos de gestão hídrica mais eficiente.
Monitoramento, qualidade da água e impactos climáticos
Entre os temas discutidos na primeira mesa-redonda, destacaram-se os avanços na outorga e na cobrança pelo uso da água, além dos planos de bacia como instrumentos fundamentais para a governança hídrica. O Inema apresentou as estratégias adotadas para monitorar a qualidade da água e fortalecer a fiscalização ambiental, garantindo a preservação dos mananciais.
O meteorologista do Inema, Aldírio Almeida, trouxe projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e destacou a importância da adaptação às novas condições climáticas. “Os cenários indicam períodos mais frequentes de escassez hídrica intercalados com chuvas intensas. O monitoramento contínuo e a implementação de sistemas de alerta precoce são essenciais para mitigar os impactos”, afirmou.
Pela tarde, o debate se concentrará na participação ativa da sociedade na gestão dos recursos hídricos. Serão abordados temas como a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas, o engajamento da população nas decisões sobre água e os desafios da gestão participativa.
Além os servidores da Sema e do Inema, participaram do debate representantes de comitês de bacias, sociedade civil e especialistas no tema, como o deputado Marcelino Galo; Bruno Ventim, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcos Eduardo Cordeiro, representando o Fórum Baiano de Comitês de Bacia Hidrográfica, Grigório Rocha, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia e Andrea Fontes, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A última fala foi feita pela Mãe Val, liderança comunitária e integrante do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacia do Cobre - São Bartolomeu, que destacou a relação intrínseca entre água, meio ambiente e cultura, além dos desafios enfrentados pelas comunidades locais na governança das águas sob o olhar espiritual e religioso.
"A água é um elemento sagrado para nossa cultura e religião. Como defensora das tradições africanas no Parque São Bartolomeu, sei que sem água, terra, fauna e flora, nossa espiritualidade não existe. Assim como os parlamentares, os rios também têm o direito de ir e vir, mas suas águas estão sendo aprisionadas, comercializadas, e quando rompem essas barreiras, quem sofre são as populações mais vulneráveis", afirma Mãe Val.
Entendendo a importância de uma governança real, que respeite os conselhos ambientais e valorize a participação da sociedade, ela declara: "A água não pode ser privilégio de poucos, mas um direito garantido para todos".
Mobilização e entrega da "Carta da Água"
As discussões sairão do auditório e irão para as ruas na manhã de quarta-feira (26). A mobilização começará com um Café da Manhã e Ato Político, às 8h, em frente à sede da Sema/Inema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Em seguida, haverá uma caminhada até a Governadoria para a entrega da "Carta da Água", documento elaborado durante o seminário com propostas para fortalecer a governança hídrica no estado.
Foto por: Matheus Lemos | Ascom Sema/Inema
