Após mais de uma década, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) teve sua abertura oficial realizada nesta terça-feira (06), às 18h30, em Brasília (DF). A solenidade reuniu cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para a abertura do evento que seguirá até a próxima sexta-feira (9). Com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, o processo de conferência mobilizou milhares de pessoas em todo o país desde 2024, reunindo representantes da sociedade civil, do poder público e do setor empresarial para discutir estratégias e políticas públicas frente à crise climática.
A Bahia participa da etapa nacional com uma delegação composta por 44 delegados eleitos durante a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), realizada em Salvador. São 22 representantes da sociedade civil, 10 do poder público e 12 do setor empresarial, todos com direito a voto. Outros 15 representantes integram a comitiva como observadores.
Presente na cerimônia de abertura, a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Marianna Mascarenhas, destacou o caráter participativo do processo que culmina nesta etapa nacional.
“Esse é um momento fundamental. Vamos discutir com outros estados e com o governo federal as deliberações construídas coletivamente na etapa estadual. Nossa delegação trabalhou os cinco eixos da conferência, e agora buscamos levar essas orientações para o debate nacional, contribuindo para a formulação de políticas públicas que fortaleçam tanto os estados quanto os municípios”, afirmou.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, comentou sobre a abertura do evento e ressaltou o protagonismo da Bahia na mobilização e na qualificação das propostas levadas à conferência.
“Com a aproximação da COP30, a realização da 5ª CNMA é estratégica para o Brasil reafirmar seu protagonismo ambiental. A Bahia chega a Brasília com propostas consistentes, fruto de um amplo processo participativo, promovendo um debate fundamentado na ciência, na justiça social e na escuta ativa da sociedade”, declarou o secretário.
Ao longo dos próximos dias, as delegações participantes irão selecionar, entre mais de 2.600 propostas oriundas de conferências municipais, intermunicipais, estaduais e livres, 100 diretrizes estratégicas, sendo 10 consideradas prioritárias, com base nos seguintes eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental. As propostas escolhidas subsidiarão a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).
A programação inclui ainda atividades autogestionadas nos dias 7 e 8 de maio, promovendo o intercâmbio entre movimentos sociais, universidades, redes e diversos setores da sociedade, o que reforça o caráter democrático e participativo da conferência.
O processo da 5ª CNMA mobilizou 2.570 municípios, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, todas estruturadas nos cinco eixos temáticos.
Desafios globais e respostas locais
Diante de um cenário global que se aproxima perigosamente do limite de 1,5°C de aumento na temperatura média, como alertado pela comunidade científica, a conferência reafirma a urgência de políticas públicas eficazes que antecipem e reduzam os impactos dos eventos climáticos extremos sobre populações e ecossistemas, é o que acredita Guido Brasileiro, um dos pontos focais sobre o tema de Mudanças Climáticas na Sema.
“A emergência climática é uma realidade. O risco de ultrapassarmos o limite de 1,5 °C previsto no Acordo de Paris exige respostas urgentes, integradas e orientadas pela ciência. A Bahia já enfrenta os efeitos desse cenário, com secas prolongadas, eventos extremos mais frequentes e crescente insegurança hídrica”, afirma o especialista. Para ele, a conferência é uma oportunidade de reforçar a governança climática e construir soluções conjuntas entre os entes federados e a sociedade.
No âmbito estadual, a Bahia tem adotado diversas medidas para enfrentar a crise climática, como a atualização do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a elaboração do Plano de Ação Climática, o fortalecimento da educação ambiental, o incentivo à energia renovável e à agricultura de baixo carbono, além da consolidação do programa Agente Jovem Ambiental.
Outra iniciativa que vem ganhando destaque na Secretaria é a Caravana Bahia Sem Fogo, voltada para a prevenção de incêndios florestais por meio de ações de conscientização junto às comunidades do interior do estado, especialmente nas regiões mais vulneráveis durante os períodos de seca.
“Tivemos uma redução significativa nos incêndios florestais em 2024 e esperamos manter essa tendência em 2025”, avaliou Luiz Araújo, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema. Ele acrescenta que, em janeiro deste ano, foi lançado um edital de fomento florestal voltado ao aumento das áreas de vegetação nativa no estado, com foco também na restauração produtiva.
“São ações estruturantes que visam preparar nosso território para os impactos da emergência climática, integrando conservação ambiental com produção sustentável no campo”, completou Araújo.
Fotos por: Tiago Junior/Sema-Inema