A Bahia participa, de 9 a 11 de dezembro, em Belo Horizonte, do Encontro Nacional AdaptaCidades, que reúne gestores públicos de todo o país em um esforço conjunto para fortalecer políticas de adaptação climática no cenário pós COP30. Representando o estado, o diretor da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Tiago Porto, destacou que o encontro marca uma etapa decisiva para consolidar a resiliência climática como política pública estruturante.
O evento busca traduzir para os territórios brasileiros os compromissos assumidos internacionalmente, ampliando o apoio a municípios na formulação e implementação de políticas de adaptação. A programação inclui oficinas, painéis temáticos, intercâmbio de experiências e o lançamento de instrumentos estratégicos, como o Guia para a Elaboração de Planos de Adaptação à Mudança do Clima e o curso EaD do Programa AdaptaCidades, que já está disponível para equipes técnicas de todo o país.
A Bahia integra a iniciativa desde sua estruturação e já possui municípios selecionados para receber suporte técnico do Projeto AdaptaCidades, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Barreiras e Jequié. Segundo Tiago Porto, os critérios de escolha consideram risco climático, vulnerabilidade social e capacidade de mobilização local.
“Os municípios baianos que manifestaram interesse já enviaram a documentação e agora aguardamos o envio da minuta do termo de adesão pelo MMA [Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima]. A seleção prioriza territórios que enfrentam riscos significativos e que já demonstram disposição para avançar na agenda climática, fortalecendo o princípio da justiça climática”, explica o diretor.
Durante o encontro, técnicos e gestores apresentaram avanços obtidos com o apoio do programa, sobretudo na integração de dados, capacitação das equipes técnicas e construção de instrumentos para planejamento climático. As discussões envolveram desde mecanismos de financiamento até a troca de experiências entre gestores que já iniciaram processos de adaptação.
"Atualmente, o AdaptaCidades oferece aos estados e municípios as ferramentas necessárias para transformar diagnósticos em ações concretas. A Bahia já vem avançando nessa agenda e o evento nacional reforça a importância de mantermos um trabalho integrado para ampliar a capacidade adaptativa do nosso território”, reforçou Porto.
A diretora de Políticas para a Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (MMA), Inamara Mélo, reforçou que a adaptação só avança quando construída de forma integrada entre setores e esferas de governo. “A agenda de adaptação é multissetorial e multinível. Precisamos trazer para próximo da agenda ambiental os setores de saúde, educação, agricultura, turismo, indústria, e envolver os três entes da federação. É uma agenda que tem que ser participativa, inclusiva e justa. Esse planejamento exige capacitação, dados e integração. Por isso, não poderíamos fazer essa parceria diretamente com os municípios; precisamos dos Estados para facilitar esse diálogo”, destacou.
A atuação dos municípios foi um dos pontos centrais da programação, ressaltando o papel dos territórios na implementação das medidas de adaptação. A bióloga Ana Flávia, representante da Prefeitura de Feira de Santana, enfatizou a importância da iniciativa para preparar as cidades diante dos efeitos climáticos cada vez mais intensos. Segundo ela, somente uma ação conjunta entre federação, estados e municípios permitirá que o país avance com solidez nesse processo.
“Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, possui uma ampla extensão de lagoas e, por ser uma zona de transição, abriga uma biodiversidade peculiar. No entanto, o município já sente os efeitos das mudanças climáticas, com intensas ilhas de calor, assoreamento de lagoas e alagamentos em pontos da cidade que historicamente não ocorriam. Estamos engajados em contribuir com as ações do programa AdaptaCidades e fazer do nosso município uma referência em ações para a resiliência climática brasileira”, afirmou.
Próximas etapas para os municípios
Os próximos meses serão marcados por novas etapas para estados e municípios. Até março, representantes do Estado e dos Municípios deverão concluir a trilha de capacitações EaD já disponíveis. O MMA deverá publicar no Diário Oficial da União os termos de adesão dos Municípios, a partir do qual começa a ser contato o prazo de 90 dias para que os Municípios apresentem a iniciativa AdaptaCidades em seus Conselhos Municipais e submetam um Plano de Trabalho com cronograma de execução das atividades até a conclusão da elaboração do Plano Municipal de Adaptação.
A partir de março de 2026, será iniciada a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação, instrumentos que irão orientar medidas concretas e sistematizadas de enfrentamento aos impactos climáticos. Esta fase representa o momento em que capacitações, diagnósticos e coleta de dados se convertem em planejamento estruturado para cada território.
Adesão da Bahia à iniciativa AdaptaCidades
O Estado da Bahia, por meio da Sema, formalizou adesão à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A participação foi oficializada por meio de Termo de Adesão, com ofício publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025, Seção 3, página 133. Clique aqui para conferir.