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Como falar com a Ouvidoria?

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Portarias PCBA

Selecione o ano de publicação da portaria .container-custom-buttons { display: flex; justify-content: center; align-content: center; flex-wrap: wrap; gap: 20px; padding: 20px; a { text-decoration: none; } } /* Card styles */ .card-custom-buttons { background: #ffffff; border: 1px solid #ddd; border-radius: 10px; box-shadow: 0 4px 6px rgba(0, 0, 0, 0.1); padding: 20px; text-align: center; width: 250px; height: 250px; transition: transform 0.3s ease, box-shadow 0.3s ease; display: flex; align-items: center; justify-content: center; } .card-custom-buttons:hover { box-shadow: 0 6px 10px rgba(0, 0, 0, 0.15); background-color: #0756B1; a { color: #ffffff; } } 2025202420232022
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Instruções Normativas

Selecione o ano de publicação da Instrução Normativa .container-custom-buttons { display: flex; justify-content: center; align-content: center; flex-wrap: wrap; gap: 20px; padding: 20px; a { text-decoration: none; } } /* Card styles */ .card-custom-buttons { background: #ffffff; border: 1px solid #ddd; border-radius: 10px; box-shadow: 0 4px 6px rgba(0, 0, 0, 0.1); padding: 20px; text-align: center; width: 250px; height: 250px; transition: transform 0.3s ease, box-shadow 0.3s ease; display: flex; align-items: center; justify-content: center; } .card-custom-buttons:hover { box-shadow: 0 6px 10px rgba(0, 0, 0, 0.15); background-color: #0756B1; a { color: #ffffff; } } 202420232022
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Publicações, comunicados e convites

.container-custom-buttons { display: flex; justify-content: center; align-content: center; flex-wrap: wrap; gap: 20px; padding: 20px; a { text-decoration: none; } } /* Card styles */ .card-custom-buttons { background: #ffffff; border: 1px solid #ddd; border-radius: 10px; box-shadow: 0 4px 6px rgba(0, 0, 0, 0.1); padding: 20px; text-align: center; width: 250px; height: 250px; transition: transform 0.3s ease, box-shadow 0.3s ease; display: flex; align-items: center; justify-content: center; } .card-custom-buttons:hover { box-shadow: 0 6px 10px rgba(0, 0, 0, 0.15); background-color: #0756B1; a { color: #ffffff; } } Selecione o ano de publicação202420172016
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Licitações, Contratos e Convênios - 2025

   Pregão eletrônico nº 030/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de camisas e bonés institucionaisProcesso SEI: 012.6311.2025.0090266-63   Pregão eletrônico nº 029/205 - Objeto: Aquisição, confecção e instalação de persiana horizontal, em rolo de tecido blackout na cor brancoProcesso SEI: 012.6315.2025.0064440-64  Pregão eletrônico nº 026/2025 - Objeto: Aquisição com instalação de material de Comunicação VisualProcesso SEI: 012.18171.2025.0054946-35   Pregão eletrônico nº 028/2025 - Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação os custodiados das COORPINsProcesso SEI: 012.6335.2025.0058455-64   Pregão eletrônico nº 027/2025 -Objeto: aquisição de bombas centrifugas da Coordenação de Serviços Gerais – CSGProcesso SEI: 012.6315.2025.0055988-31   Pregão eletrônico nº 025/2025. Objeto: aquisição de materiais para o suprimento do estoque da Coordenação de Serviços Gerais – CSGProcesso SEI: 012.18171.2024.0110164-21   Pregão eletrônico nº 024/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de televisão 55" destinadas ao Projeto AQUI TEM SACProcesso SEI: 012.6312.2025.0021210-21  Pregão eletrônico nº 023/2025. Objeto: Aquisição de tapetes e banners para identidade visual das Unidades Policiais do Estado da BahiaProcesso SEI: 012.6311.2025.0043587-14  Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Aquisição de pneus e baterias automotivas, ambos não recondicionados nem remanufaturados, para atender a frota dos veículos automotores da Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BaProcesso SEI: 012.6316.2025.0021646-17  Pregão Eletrônico nº 021/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de balcão em granito preto para as recepções dos prédios 3D e CORREPOL desta PCBAProcesso SEI: 012.18171.2025.0012591-43  Pregão eletrônico nº 020/2025 - Objeto: Aquisição de formulários para Certificado e Folha de Antecedentes Criminais, para o ISPEProcesso SEI: 012.0097.2025.0013953-42  Pregão Eletrônico nº 018/2025 - Objeto: aquisição de câmeras de ação, rastreador e disco rígido (HD)Processo SEI: 012.18211.2024.0014611-43  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de balcão em granito preto para as recepções dos prédios 3D e CORREPOLProcesso SEI: 012.18171.2025.0012591-43  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de mobiliário destinados ao Programa de Requalificação da Rede FísicaProcesso SEI:  012.18171.2025.0026019-61  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - Objeto: de serviços de confecção de confecção de chaves comuns e codificadas/eletrônicas, instalação, abertura e troca de segredo, manutenção de fechaduras, sob demanda, das unidades (capital e RMS) da Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BaProcesso SEI:  012.6315.2024.0094125-53  Pregão Eletrônico nº 015/2025 - ID Licitações-e nº 1072404 Objeto: Aquisição de itens para cinotecnia policial - COREProcesso SEI:  012.3068.2024.0061315-65  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - OBJETO: Serviços de confecção, instalação e manutenção de grades, com fornecimento de todo material, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, nas quantidades suficientes e adequadas, sob demandas para tender às necessidades das unidades da Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBAProcesso SEI:  012.6315.2024.0078471-11  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - OBJETO: serviços de lavagem de veículo automotor, sob demanda, para os veículos lotados nas Unidades das PCBA em Salvador e Região Metropolitana.Processo SEI:  012.6316.2024.0102746-62  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - OBJETO: Fornecimento de alimentação para custodiados da CENGLAG - RMS / DEPOMProcesso SEI:  012.15298.2024.0060181-31  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - Objeto: Fornecimento de alimentação para custodiados das RISP’s - DEPINProcesso SEI:  012.6335.2024.0113411-13  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Objeto: Fornecimento de alimentação para custodiados da CENFLAG RMS - DEPOMProcesso SEI:  012.15298.2024.0060181-31  Dispensa de Licitação - Licença de uso de software CanvaProcesso SEI:  012.18211.2024.0100317-17  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de 600 (seiscentas) balanças.Processo SEI:  012.18171.2024.0091301-57  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO: Serviço de transporte rodoviário intermunicipal de carga e descarga, com ajudantes, para o transporte de materiais de consumo, vestuário, bens permanentes, equipamentos de informática e materiais inservíveis, em todo território baiano.Processo SEI:  012.6311.2024.0089743-11  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, para DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA E REDE DE ESGOTO, para atender as unidades desta Polícia Civil do Estado da BahiaProcesso SEI:  012.6315.2024.0029623-61  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - Aquisição de uniforme para integrantes da Coordenação de Conflitos FundiáriosProcesso SEI:  012.9663.2024.0042139-75  PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - OBJETO: Aquisições de 150 (cento e cinquenta) algemas de tornozeloProcesso SEI:  012.6641.2024.0021738-51  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - OBJETO: Prestação de serviços para a contratação de empresa de publicidade legal para a divulgação dos avisos e resultados de licitações, bem como atos oficiais da PCBA em jornais de grande circulação estadual e nacionalProcesso SEI: 012.7669.2024.0054733-04  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - Aquisição de 300 (trezentos) estabilizadores, 200 (duzentos) filtros de linha, 6 (seis) fragmentadoras e 5 (cinco) projetores de multimídiaProcesso SEI: 012.18171.2024.0081901-99  Pregão eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de medalhas institucionais da Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BAProcesso SEI: 012.6315.2024.0083765-29  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - OBJETO: Prestação de serviços de conservação e jardinagem, sob demanda, nas unidades da capital e região metropolitana de Salvador da Polícia Civil do estado da Bahia - PC/BAProcesso SEI: 012.6315.2024.0082921-80
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Licitações, Contratos e Convênios - 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - OBJETIVO: Aquisição de pneus, baterias e giroflexProcesso SEI: 012.6316.2024.0044731-36  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - OBJETO: Aquisições de Rastreador Portátil, Câmera de Ação e Disco Rígido tipo HD - ABERTURA 10/12/2024Processo SEI: 012.18211.2024.0014611-43  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - OBJETO:  Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparos com reposição de peças e acessórios para condicionadores de ar da 11ª Coorpin/BarreirasProcesso SEI:  012.5773.2024.0006578-99  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - OBJETO: Aquisições de KIT desobstrução tatical para uso policial - ABERTURA DIA 09/12/2024Processo SEI: 012.18211.2024.0014606-86
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Licitações, Contratos e Convênios - 2020

Aquisição de MobiliárioConvênio 891196/FDD/MJSP/PCBAProcesso SEI: 012.9660.2020.0012291-66 Aquisição de ProjetoresConvênio 891196/FDD/MJSP/PCBAProcesso SEI: 012.9660.2020.0010617-11 Aquisição de MiraConvênio 891196/FDD/MJSP/PCBAProcesso SEI: 012.3049.2020.003007-38 Aquisição de Capacetes BalísticosConvênio 891196/FDD/MJSP/PCBAProcesso SEI: 012.9660.2020.00105-37 Aquisição de RastreadorConvênio 891196/FDD/MJSP/PCBAProcesso SEI: 012.9660.2020.0010627-92 Aquisição de Ar-CondicionadoConvênio 891196/FDD/MJSP/PCBAProcesso SEI: 012.9660.2020.001261-12 Aquisição de ComputadoresConvênio 891196/FDD/MJSP/PCBAProcesso SEI: 012.9660.2020.0008818
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Licitações, Contratos e Convênios

.container-custom-buttons { display: flex; justify-content: center; align-content: center; flex-wrap: wrap; gap: 20px; padding: 20px; a { text-decoration: none; } } /* Card styles */ .card-custom-buttons { background: #ffffff; border: 1px solid #ddd; border-radius: 10px; box-shadow: 0 4px 6px rgba(0, 0, 0, 0.1); padding: 20px; text-align: center; width: 250px; height: 250px; transition: transform 0.3s ease, box-shadow 0.3s ease; display: flex; align-items: center; justify-content: center; } .card-custom-buttons:hover { box-shadow: 0 6px 10px rgba(0, 0, 0, 0.15); background-color: #0756B1; a { color: #ffffff; } } 2026202520242020
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Selo de Investimento - Amigo da Polícia Civil

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Legislação

.container-custom-buttons { display: flex; justify-content: center; align-content: center; flex-wrap: wrap; gap: 20px; padding: 10px; a { text-decoration: none; } } /* Card styles */ .card-custom-buttons { background: #ffffff; border: 1px solid #ddd; border-radius: 10px; box-shadow: 0 4px 6px rgba(0, 0, 0, 0.1); padding: 20px; text-align: center; width: 250px; height: 250px; transition: transform 0.3s ease, box-shadow 0.3s ease; display: flex; align-items: center; justify-content: center; } .card-custom-buttons:hover { box-shadow: 0 6px 10px rgba(0, 0, 0, 0.15); background-color: #0756B1; a { color: #ffffff; } } Instruções NormativasPortarias PCBAEstatuto do Servidor Policial CivilLei Orgânica da PCBA
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