Carta de Serviços ao Usuário

Publicado: 14/10/2026 Última atualização: 16/10/2026 às 16:59

O Guia de Serviços é um conjunto de informações sobre os serviços disponibilizados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública que realizam atendimento ao cidadão, com a finalidade de indicar as formas de acesso aos serviços prestados e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

Além dos dados referentes aos serviços, os cidadãos são informados quanto aos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, como tempo de espera, prazos para a realização dos serviços, canais de comunicação, prioridades de atendimento etc.

O Portal servicos.ba.gov.br foi desenvolvido com a finalidade de cumprir a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que indica a necessidade dos Órgãos e Entidades divulgarem o Guia de Serviços ao usuário.

Consulte abaixo as informações sobre os serviços disponibilizados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Selecione um serviço para visualizar seus detalhes.

Ouvidoria
Vigilância
Assistência Farmacêutica
Servidor
CNES
  • Solicitar Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES)
  • Solicitar Treinamento para utilização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Contratualização e Credenciamento
  • Solicitar Contratualização de Unidade Filantrópica
  • Solicitar Contratualização de Unidade Municipal
  • Solicitar Credenciamento Diálise
  • Solicitar Credenciamento UTI Aérea
  • Solicitar Credenciamento de Glaucoma
  • Solicitar Credenciamento de HEMOTERAPIA
  • Solicitar Credenciamento de Leitos de UTI ADULTO, UTI NEONATAL, UTI PEDIÁTRICA E RETAGUARDA
  • Solicitar Credenciamento de Serviço de Atendimento Domiciliar
  • Solicitar Credenciamento de Unidades Privadas e Filantrópicas, sem incentivos, nas Macrorregiões do Estado da Bahia
  • Solicitar Credenciamento de serviços de Neurocirurgia e Exames Radiológicos Especializados nas áreas de Radiologia Intervencionista e Diagnóstico de Angioressonância
  • Solicitar Credenciamento para Assistência Domiciliar Ventilatória em Pediatria.
  • Solicitar Credenciamento para Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista
  • Solicitar Credenciamento para Cirurgia de Ortopedia e Traumatologia
  • Solicitar Credenciamento para Cirúrgia Bariátrica.
  • Solicitar Credenciamento para Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos
  • Solicitar Credenciamento para Hemoterapia
  • Solicitar Credenciamento para Medicina Hiperbárica
  • Solicitar Credenciamento para Mutirão de Cirurgia Cardíaca Pediátrica
  • Solicitar Credenciamento para Programa Estadual de Triagem Pré-natal em Papel-Filtro
  • Solicitar Credenciamento para Realização de Cirurgia Geral e Ginecológica em Caráter Itinerante.
  • Solicitar Credenciamento para Remoção de Pacientes em Unidades de Suporte Básico (USB) e Avançado (USA)
  • Solicitar Credenciamento para Tratamento da Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular Associado à Retinopatia Diabética
  • Solicitar Credenciamento para a Estratégia Odontomóvel: Saúde Bucal Itinerante (OSBI)
  • Solicitar Credenciamento para a realização de Cirurgias Eletivas
  • Solicitar Credenciamento para diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis e satélites.
  • Solicitar Credenciamento para realização de Cirurgia Oftalmológica em Carater Itinerante.
  • Solicitar o Credenciamento de Unidade Móvel para realização dos exames de ultrassonografia abdominal, transvaginal, mama, eletrocardiograma e radiografia de Tórax.
Consultas e Exames