A Portaria Sesab nº 1.071/2025 institui a Secretaria Executiva da Comissão de Integridade Pública (SEIP), consolidando uma estrutura permanente de apoio técnico, administrativo, logístico e operacional às atividades da Comissão de Integridade Pública (CIP) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Trata-se de uma normativa estratégica, que fortalece a governança da integridade ao conferir maior organização, continuidade e efetividade às ações desenvolvidas no contexto do Programa Bahia de Integridade Pública.
Entenda a Secretaria Executiva de Integridade (SEIP)
A Sesab instituiu a Secretaria Executiva da Comissão de Integridade Pública (SEIP), por meio da Portaria nº 1.071/2025, objetivando dar o suporte operacional e técnico à governança para que as ações da transparência e da ética avancem mais na saúde estadual da BAHIA.
A SEIP nasce com a missão de dar suporte estruturado às atividades da CIP, contribuindo para a adequada condução, acompanhamento e monitoramento das ações de integridade, transparência e prevenção de irregularidades no âmbito da SESAB. Atuando como instância de apoio operacional e técnico, viabilizando o funcionamento contínuo da Comissão, o cumprimento de suas deliberações e a articulação com as áreas estratégicas envolvidas na política de integridade.
A SEIP é o dínamo que faz as políticas da ética e da transparência da Sesab saírem do papel.
Qual o papel dela?
- Apoio Logístico: Organiza as pautas, convocações, reuniões, atas, registros, processos e arquivamentos relacionados as atividades da Comissão de Integridade Pública (CIP);
- Produção Técnica: Subsidia a elaboração, revisão e implementação dos instrumentos de integridade, tais como: portarias, códigos, cartilhas, formulários, manuais, planos, relatórios e indicadores da conformidade com as políticas da Integridade Pública;
- Monitoramento: Acompanha se as decisões e deliberações da CIP estão sendo cumpridas pelas áreas envolvidas, articulando-se com a Corregedoria da Saúde, Auditoria do SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno;
- Suporte Técnico e Administrativo: Faz o planejamento dos processos da CIP;
- Gestão de Riscos: Apoia a Comissão na identificação de riscos, vulnerabilidades, no mapeamento de processos e na proposição de medidas para mitigação.
Quem são os responsáveis
| Nome do Servidor | Função na SEIP | Perfil Técnico |
| Francisco Marton Gleuson Pinheiro | Secretário Executivo | Auditor em Saúde |
| Ramon Sacramento Galvão | Secretário Executivo Adjunto | Coordenador Técnico |
| Débora Cordeiro Brizolara | Membro | Assistente Social |
| Fernando José Costa dos Santos | Membro | Técnico de Nível Superior |
| Nairan Pinheiro de Souza Doria | Membro | Técnico de Nível Superior |
| Ruan de Jesus Araújo | Membro | Técnico Administrativo |
| Iasmin dos Santos Matos | Membro | Técnica Administrativa |
Qual a sua visão?
Contribuir para o fortalecimento das ações de integridade no âmbito da SESAB, apoiando tecnicamente a Comissão de Integridade Pública na promoção da transparência, da governança e da prevenção de irregularidades na administração da saúde pública estadual.
Assegurar que a Sesab opere com o máximo de integridade e prevenção de irregularidades, encorajando a confiança da sociedade na saúde pública da Bahia.
Para acessar a portaria que instituiu a Secretaria Executiva da Comissão de Integridade Pública - SEIP/SESAB, clique aqui.