2025
LISTA ESTADUAL DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
PORTARIA N° 551 DE 26 DE MAIO DE 2025 - CLIQUE AQUI
DOENÇAS DE CHAGAS
2020
PORTARIA Nº 1.061 (de 18/05/2020) - Inclusão da doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. - CLIQUE AQUI
2019
PORTARIA Nº 3.775 (de 24/12/2019) - Repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e Municípios, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação da Malária e ações de vigilância da Leishmaniose Visceral e doença de Chagas. - CLIQUE AQUI
2017
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4 (de 28/09/2017) - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. - CLIQUE AQUI
MALÁRIA
PORTARIA Nº 1290 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - CLIQUE AQUI