Publicado: 05/12/2017
Última atualização: 19/08/2026 às 14:11
Apresentação
O Ministério da Saúde implantou o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional.
Sua implantação ocorreu de forma lenta e gradual em todas as unidades da Federação. Por intermédio desses registros é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido. O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para efetiva melhoria do sistema.
Documento padrão para coleta de dados
- Formulário de declaração de nascidos vivos - DNV (modelo atual) - CLIQUE AQUI
- Manual de preenchimento da DN - 2022 - CLIQUE AQUI
Guias Práticos
- Diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento - CLIQUE AQUI
- 2024 - DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS: A importância do preenchimento correto (GUIA PRÁTICO DE BOLSO)
CLIQUE AQUI
Downloads
- Instrutivo do Patch de correção v3.2.02 - CLIQUE AQUI
- Patch de correção v3.2.02 - CLIQUE AQUI
- Patch de correção v3.2.01 - CLIQUE AQUI
- Patch de correção v3.2 - CLIQUE AQUI
- Patch 2.2.08 - CLIQUE AQUI
- Arquivo p/ Tabwin “ANO.CNV" - CLIQUE AQUI
- CD-ROM de instalação do Sivitais v2.2 local - CLIQUE AQUI
Instruções Operacionais
- Ficha de solicitação de acesso ao nível federal - CLIQUE AQUI
- Instalação do SIM/SINASC no Windows 7l - CLIQUE AQUI
- Instrutivo s/ entrada de dados das DO e DN, novas e antigas, DO epidemiológica e DN epidemiológica, novas e antigas na Versão 3l - CLIQUE AQUI
- Guia de Instalação SIM/SINASC para Windows XPl - CLIQUE AQUI
- Dicas Complementares para Instalação SIM\SINASC - CLIQUE AQUI
- Manual do Sistema SINASC - CLIQUE AQUI
- Guia de Atualização dos Estabelecimentos de Saúde - CLIQUE AQUI
- Como Usar o TABWIN - CLIQUE AQUI
- Importação de Backup - CLIQUE AQUI
- Procedimentos Para Recuperação de Arquivos de Transferência - CLIQUE AQUI
- Procedimentos para Retransferência - CLIQUE AQUI
- Instrutivo sobre auditoria - CLIQUE AQUI
Legislação
- Portaria GM/MS Nº 47, de 3 de maio de 2016 - CLIQUE AQUI
- Portaria Nº 1708, de 16 de agosto de 2013 - CLIQUE AQUI
- Portaria Nº 1378, de 9 de julho de 2013 - CLIQUE AQUI
- Lei Nº 12.662, de 5 de junho de 2012 - CLIQUE AQUI
- Portaria Nº 116, de 12 de fevereiro de 2009 - CLIQUE AQUI
- Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da criança e do adolescente) - CLIQUE AQUI
- Lei Nº 6015/1973 - Lei de registros públicos - CLIQUE AQUI
- Provimento N º28 - Dispõe sobre o reg tardio de nascimento - CLIQUE AQUI
- Provimento Nº 52/CNJ, março 2016 (Dispõe registro de filhos havidos por reprodução assistida) - CLIQUE AQUI
- Provimento Nº 63/CNJ, novembro 2017/CNJ (Dispõe reconhecimento paternidade e maternidade socioafetiva) - CLIQUE AQUI
- Provimento Nº 83/CNJ, agosto 2019 (Altera a seção II do Provimento nº63/CNJ) - CLIQUE AQUI
- Provimento Nº 122/CNJ, agosto de 2021 (Dispõe registro nos casos em que o campo sexo da DNV ou DO foi preenchido como ignorado) CLIQUE AQUI
Links
- Acesso ao SINASC Federal - CLIQUE AQUI
- Datasus/TABNET - Estatísticas vitais - SINASC - CLIQUE AQUI
- Forum DATASUS - SIM / SINASC - CLIQUE AQUI