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O Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste) chegou para impulsionar a agricultura familiar e fortalecer a segurança alimentar. A iniciativa do Consórcio Nordeste, em parceria com o Governo Federal, é coordenada na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e aposta em um modelo de governança territorial focado na produção de alimentos saudáveis, buscando a otimização e qualificação de políticas públicas. Para isso, o programa aposta em duas estratégias centrais: Planos Safras TerritoriaisCom o objetivo de fortalecer a participação social, estruturar o planejamento de ATER e do crédito rural, impulsionar a produção e comercialização de alimentos saudáveis, incentivar inovações sustentáveis e promover a resiliência dos sistemas produtivos, os Planos Safras Territoriais são construídos de forma participativa. Encontros percorrem os 27 Territórios de Identidade da Bahia para ouvir agricultores familiares, levantar diagnósticos e alinhar prioridades. A iniciativa qualifica a oferta de linhas de crédito, conectando instituições financeiras às famílias agricultoras. Nessas oficinas, são formados os Comitês e Núcleos Técnicos Territoriais, responsáveis por acompanhar e coordenar as ações locais, garantindo que cada território tenha voz, vez e instrumentos para produzir de forma mais sustentável e eficiente. Rede Territorial de ATERMais que assistência técnica, a Rede Territorial de ATER articula e integra os serviços ofertados por instituições públicas e privadas, garantindo que o conhecimento, a inovação e a tecnologia cheguem de forma planejada e contínua às comunidades rurais. É a garantia de que agricultores e agricultoras tenham o suporte necessário para produzir mais e melhor, com sustentabilidade e continuidade.Documentos Acesse aquiSistema Acesse aqui

    Boletim Mensal da Secretaria de Desenvolvimeno Rural, produzido pela Assessoria de Comunicação da SDR.Acesse clicando nos links abaixo:Boletim Sintonize SDR - Janeiro 2025Boletim Sintonize SDR - Fevereiro 2025Boletim Sintonize SDR - Março 2025Boletim Sintonize SDR - Abril 2025Boletim Sintonize SDR - Junho 2025Boletim Sintonize SDR - Julho 2025Boletim Sintonize SDR - Agosto 2025Boletim Sintonize SDR - Setembro 2025Boletim Sintonize SDR - Outubro 2025Boletim Sintonize SDR - Novembro 2025Boletim Sintonize SDR - Dezembro 2025Boletim Sintonize SDR - Janeiro 2026Boletim Sintonize SDR - Fevereiro 2026

 Distribuição de mudas disponíveis na Biofábrica, sendo: fruteiras ou essências florestais. Quem tem direito? Instituições públicas, como consórcios, prefeituras (através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente), universidades e demais instituições de ensino, pesquisa e extensão rural. Agricultores (as) familiares através de suas organizações representativas, povos originários e comunidades tradicionais.Como adquirir?Através de ofício enviado à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), constando os dados completos do requisitante: CNPJ, endereço, contato (telefone e e-mail), relação de beneficiários com CPF. O ofício deverá ser assinado pelo representante legal; Abertura de Processo no sistema SEI. Onde se inscrever? Prefeituras municipais (através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente), Câmaras Municipais, entidades sem fins lucrativos, associações, cooperativas, sindicatos, entre outros. Dúvidas ou mais informações:E-mail: gabinete@bahiater.ba.gov.br ou ouvidoria@bahiater.ba.gov.br

O Bahia que Produz e Alimenta é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. Uma iniciativa estratégica do Governo da Bahia voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Com vigência até 2030 e investimento total de US$ 150 milhões, busca ampliar a produção, a renda e o acesso à água potável no meio rural baiano. Com atuação em 27 Territórios de Identidade, o projeto busca apoiar organizações produtivas, agroindústrias familiares e comunidades rurais, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da Reforma Agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas e indígenas. Entre suas metas, estão beneficiar diretamente mais de 155 mil pessoas, apoiar 800 organizações, garantir 20 mil ligações domiciliares de água, e impulsionar o uso de tecnologias resilientes às mudanças climáticas. A seleção dos beneficiários ocorre por chamadas públicas e estudos técnicos de viabilidade.Dúvidas e mais informações:bahiaqueproduzealimenta@car.ba.gov.br(71) 3115-3941 ou (71) 98312-2626

O Projeto Sertão Vivo, coordenado, na Bahia, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), apoia comunidades rurais do semiárido da Bahia na construção da resiliência climática, por meio de ações integradas que promovem a sustentabilidade, o acesso à água e a inclusão social. Com atuação em 49 municípios, 13 territórios de identidade e 300 comunidades rurais, o projeto é voltado para mais de 75 mil famílias, impactando diretamente a vida de cerca de 300 mil pessoas. O projeto atua em três pilares: ✔️Sistemas Produtivos Resilientes, com foco na implantação de Sistemas Agroflorestais (ISAs) e produção sustentável; ✔️Sistemas de Acesso à Água, por meio de cisternas, barragens, barreiros e tecnologias de reuso e irrigação; ✔️Gestão do Conhecimento, com formação, capacitação e intercâmbio de saberes para convivência com o semiárido.Resultado de uma parceria entre Governo da Bahia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde Clima, a iniciativa é voltada a agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, entre outros), que atendam a critérios como estar no semiárido baiano, ter maioria das famílias no CadÚnico, áreas coletivas de no mínimo 500 hectares, organização representativa e compromisso com a gestão comunitária.  table.table { border-collapse: collapse; margin-left: 0; min-width: 300px; width: auto; font-family: 'Poppins', sans-serif; } table.table thead th { background-color: #f5f5f5; color: #333; text-align: left; padding: 12px; font-size: 16px; border-left: 4px solid #2563eb; } table.table thead th:first-child { border-left: 4px solid #2563eb; } table.table thead th:last-child { border-left: 4px solid #2563eb; } table.table tbody td { padding: 10px 12px; vertical-align: top; border-bottom: 1px solid #ddd; border-left: 4px solid #2563eb; text-align: left; font-family: 'Poppins', sans-serif; } table.table tbody td:first-child { font-weight: 600; width: 40%; background-color: #fafafa; } table.table tbody td:last-child { width: 60%; background-color: #fff; } table.table tbody tr:last-child td { border-bottom: 1px solid #ddd; } Território de IdentidadeMunicípioBacia do Rio GrandeMansidão, Riachão das Neves e Santa Rita de CássiaChapada DiamantinaIbitiara, Mucugê e Novo HorizonteIrecêBarra do Mendes, Gentio do Ouro e Itaguaçu da BahiaItaparicaAbaré, Chorrochó, Glória, Macururé e RodelasMédio Rio de ContasBoa NovaPiemonte da DiamantinaCaémPiemonte do ParaguaçuRafael JambeiroPiemonte Norte do ItapicuruAndorinha, Caldeirão Grande e PindobaçuRecôncavoCabaceiras do ParaguaçuSertão do São FranciscoCampo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado e UauáSisalCansanção, Itiúba, Monte Santo e NordestinaSudoeste BaianoAnagé, Caetanos e Ribeirão do LargoVelho ChicoBarra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Cariranha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do MatoDúvidas ou mais informações:sertaovivobahia@car.ba.gov.br

Quem tem direito? ✔️Agricultor (a) e jovens rurais por meio de organizações representativas de grupos/coletivos, associações, cooperativas, órgãos públicos, entre outras entidades e movimentos sociais que representam os interesses do agricultor (a) familiar na Bahia;✔️Agente de ATER por meio de organizações/entidades parceiras da SDR/BAHIATER. Como solicitar? ✔️Via e-mail da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade (DIS): dis.gabinete@bahiater.ba.gov.br. ✔️Unidades de governo, solicitar via SEI (SDR/BAHIATER/DIS-GAB), disponível no Portal SEI Bahia. Após acolhimento da solicitação o interessado receberá um formulário de inscrição dos participantes. Dúvidas ou mais informações:formacao@bahiater.ba.gov.br 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como base a oferta de uma alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede pública, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. A Lei nº 11.947/2009, em seu Art. 14, determina que pelo menos 30% dos recursos federais repassados pelo FNDE ao programa sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, priorizando assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.Na Bahia, esse compromisso vai além: 100% dos recursos do PNAE repassados ao Estado devem ser investidos na aquisição direta de alimentos da agricultura familiar. Uma medida que reforça o apoio à produção local e fortalece os vínculos entre escola, campo e comunidade.Quem tem direito? Agricultores familiares que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Como funciona?A Secretaria de Educação, através dos Núcleos de Educação Territorial (NTE), lança editais para contemplar todas as escolas estudais. Portanto, atente-se: ✔️Cadastro: escolas públicas devem estar registradas no Censo Escolar. Escolas da agricultura familiar precisam de CAF/DAP ativa;✔️Consulta ao edital: verifique os editais e chamadas públicas divulgados pela Secretaria de Educação da Bahia ou pelo FNDE;✔️Documentação: prepare a documentação exigida no edital, que pode incluir a CAF para agricultores familiares;✔️Credenciamento/Inscrição: siga as instruções do edital para o credenciamento ou inscrição, que pode envolver o preenchimento de planilhas e formulários;✔️Fornecimento: após a aprovação, a escola ou o agricultor familiar poderá fornecer os alimentos conforme as regras do PNAE. Dúvidas ou mais informações:71 98326-5472ricardo.moraes@educacao.ba.gov.brfabio.pereira@bahiater.ba.gov.br 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivos fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e impulsionando a economia local, e promover o acesso a alimentos, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e nutricional. Por meio do programa, são comprados diretamente, e sem necessidade de licitação, alimentos produzidos por agricultores familiares. Esses alimentos são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, à rede socioassistencial, a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e às redes públicas e filantrópicas de ensino. Pode ser executado nas seguintes modalidades, conforme condições e regras estabelecidas pelo Grupo Gestor do PAA:✔️Compra com Doação Simultânea: compra de gêneros alimentícios ou materiais propagativos diversos e doação simultânea às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores;✔️PAA-Leite: compra de leite que, após ser beneficiado, será doado às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores;✔️Compra direta: compra de gêneros alimentícios com o objetivo de sustentar preços, formar estoques reguladores ou estratégicos, permitir intervenção em situações de emergência ou estado de calamidade pública ou atender demandas específicas de segurança alimentar e nutricional;✔️Apoio à formação de estoques: apoio financeiro destinado à constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização e devolução de recursos ao Poder Público ou pagamento, por meio da entrega de produtos, para desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional; ✔️Compra Institucional: compra de produtos da agricultura familiar para o atendimento de demandas de gêneros alimentícios ou de materiais propagativos, por parte de órgão comprador e para doação aos beneficiários consumidores atendidos pelo órgão ou pela entidade compradora, conforme disposto no art. 8º da Lei nº 14.628, de 2023.Quem tem direito? ✔️Agricultores que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.Como aderir?✔️Manifestação de interesse: o município deve preencher o formulário eletrônico disponível para gestores municipais;✔️Preenchimento do Termo de Adesão: o Termo de Adesão formaliza o compromisso do município com o programa e define os requisitos e responsabilidades de cada parte; ✔️Designação de representantes: o município deve indicar responsáveis pela gestão do PAA, que podem ser representantes municipais e/ou estaduais; ✔️Acompanhamento e execução: uma vez aderido ao programa, o município deve acompanhar a execução das atividades e garantir o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operacional anual. Onde se inscrever? https://paa.mds.gov.br  Dúvidas ou mais informações:(71) 98326-5472fabio.pereira@bahiater.ba.gov.br  Serviço de Atendimento ao Cidadão, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome: 0800 707 2003.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar e substitui a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso a todas as políticas públicas que tem esse documento como requisito. Quem tem direito? ✔️ Agricultores familiares; ✔️ Empreendedores familiares; ✔️ Silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; ✔️ Aquicultores que explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede;✔️ Extrativistas; ✔️ Pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente; ✔️ Maricultores; ✔️ Povos indígenas; ✔️ Integrantes de comunidades quilombolas;✔️ Integrantes de povos e comunidades tradicionais;✔️ Formas associativas de organização da agricultura familiar; ✔️ Os assentados do Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA); ✔️ Os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiario (Terra Brasil). Onde se inscrever? A inscrição, que é gratuita, pode ser realizada diretamente na BAHIATER, através das unidades de Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) presentes nos 27 Territórios de Identidade, ou em qualquer entidade pública ou privada autorizada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA). Dúvidas ou mais informações:(71) 98326-5472

 O Projeto Parceiros da Mata é uma iniciativa do Governo da Bahia, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com foco no desenvolvimento sustentável de comunidades rurais inseridas Mata Atlântica. Com investimento de US$ 150 milhões, oriundos de parceria com BID e FIDA, o projeto beneficiará mais de 352 mil pessoas até 2030, com impacto duradouro nas comunidades rurais e na proteção do bioma.O projeto atua nos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, com o objetivo de promover práticas que conciliem desenvolvimento econômico e preservação ambiental, fortalecer sistemas produtivos sustentáveis, valorizar a diversidade cultural e produtiva dos povos tradicionais e garantir o acesso à água e ao saneamento rural.   table.custom-table { width: 100%; border-collapse: separate; border-spacing: 0; font-family: Arial, sans-serif; } table.custom-table thead th { background-color: #f5f5f5; color: #333; text-align: left; padding: 12px; font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif; } table.custom-table thead th:first-child { border-left: 4px solid #2563eb; /* azul */ } table.custom-table thead th:last-child { border-left: 4px solid #2563eb; /* azul */ } table.custom-table tbody td { padding: 10px 12px; vertical-align: top; border-bottom: 1px solid #e0e0e0; font-family: Arial, sans-serif; } table.custom-table tbody td:first-child { border-left: 4px solid #2563eb; /* azul */ background-color: #fafafa; font-weight: bold; width: 25%; } table.custom-table tbody td:last-child { border-left: 4px solid #2563eb; /* azul */ } TerritórioMunicípiosLitoral SulAlmadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.Baixo SulAratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães.Vale do JiquiriçáAmargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra.Médio Rio de ContasAiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Ubatã.Dúvidas ou mais informações:(71) 3115-6762parceirosdamata@car.ba.gov.br